Com apenas dois projetos na ordem do dia, ambos em votação em segundo turno, durou apenas 35 minutos a sessão ordinária da Câmara de Apucarana realizada na tarde desta segunda-feira. Vereadores também pouco se utilizaram da Tribuna da Casa para fazer seus discursos.
Foram aprovados em redação final o projeto de lei do Poder Executivo que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2025 e o projeto de lei da vereadora Jossuela Pirelli (Solidariedade), que declara de utilidade pública a Associação Desportiva “1 Gol de Letra”. O projeto da LDO estima o orçamento do Município em R$ 595,8 milhões para o ano que vem.
Durante a sessão alguns vereadores se manifestaram contra o projeto de lei do governo do Estado que terceiriza cerca de 200 escolas públicas no Paraná, duas delas em Apucarana.
O assunto foi levantado pelo vereador Tiago Cordeiro de Lima (PDT), segundo quem, essa proposta do governo, ao invés de beneficiar o ensino público, vai diminuir a qualidade de ensino. Ele questionou o motivo de o projeto, denominado Programa Parceiro da Escola, ser encaminhado em regime de urgência para a Assembleia Legislativa, sem discussão com a comunidade escolar. E pediu que a Câmara elabore uma nota de repúdio à proposta para ser votada na próxima sessão.
O presidente da Câmara, vereador e professor Luciano Molina (Agir), também se manifestou contra a votação em regime de urgência do projeto de lei que terceiriza escolas, sem ouvir a comunidade escolar, segundo ele. “Aí está uma fórmula de como criar instabilidade na educação”, afirmou. “A proposta pode ser boa? Pode, mas depois de ouvir os professores, os funcionários, os alunos, os pais de alunos e o sindicato”, propôs.
A Assembleia Legislativa do Paraná iniciou nesta segunda-feira a tramitação do projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Parceiro da Escola. Tramitando em regime de urgência, a proposta foi lida em Plenário e será analisada pelos parlamentares na reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), desta terça-feira, às 13h30.
Dois vereadores não compareceram à sessão ordinária desta segunda-feira: entre eles o Franciley Preto Godói Poim (PSD). A informação dada em plenário é que eles estavam cumprindo agenda na Capital do Estado.