Em meio a muita polêmica, a Câmara de Apucarana aprovou nesta terça-feira, em duas sessões extraordinárias, projeto de lei do presidente da Casa, vereador Luciano Molina (Agir), que autoriza o sepultamento de animais de estimação – cães e gatos – em jazigos familiares nos cemitérios públicos do município. A proposta, que havia sido retirada de pauta em duas sessões ordinárias por pedido de vista, foi aprovada por 7 votos a 2. Votaram favoráveis os vereadores Luciano Molina (Agir), Toninho Garcia (Agir), Jossuela Pirelli (SD), Lucas Leugi (PSD), Moisés Tavares (PP), Mauro Bertoli (DC) e Tiago Cordeiro de Lima (PDT), enquanto Marcos da Vila Reis (PP) e Franciley Preto Godói Poim (PSD) votaram contra. Não compareceram à sessão os vereadores Rodrigo Recife (MDB) e Luciano Facchiano (Agir). Projeto segue agora para sanção do prefeito Junior da Femac (MDB).
O autor do projeto, Luciano Molina, reafirmou a sua convicção de o sepultamento de animais domésticos em campas, jazigos, gavetas, carneiras ou outro local específico nos cemitérios públicos de Apucarana seria algo normal nos dias de hoje e não ofende a ninguém. Além disso, o projeto é apenas autorizativo, ou seja, só faz sepultamento de animais domésticos nesses espaços familiares quem quiser. Ele lembrou que esse procedimento já é permitido em outras cidades como Campinas e Indaiatuba, por exemplo.
“O amor aos animais domésticos cresceu muito em nossa sociedade e, atualmente, muitos são considerados como membros da família. Quando ocorre a morte de um animal de estimação, há dificuldade para se dar um encaminhamento respeitoso que ele merece”, explica Molina.
“Os cemitérios e crematórios particulares existentes cobram altas taxas, o que inviabiliza que as pessoas com menos recursos financeiros possam dar um bom encaminhamento ao animal falecido”, acrescenta.
O autor do projeto diz não ver nenhuma inversão de valores nesta questão. Segundo ele, a sociedade mudou muito, lembrando que até 30 anos atrás os cachorros não tinham o tratamento que têm hoje, comiam aquilo que sobrava da mesa. “Hoje já são tratados como membros da família”, destaca.
Quanto à questão ambiental, Molina explica que todo aquele que quiser enterrar seu animalzinho no jazigo da família terá que seguir todas as regras ambientais e técnicas estabelecidas pela saúde pública e pelo serviço funerário municipal e arcar com as despesas.
Vereador alerta para a questão do meio ambiente
O vereador Marcos da Vila Reis (PP), que havia pedido vista ao projeto, manteve nas sessões extraordinárias desta terça-feira sua posição contrária ao sepultamento de animais nos cemitérios de Apucarana, considerando serem espaços sagrados destinados apenas aos humanos. Ele alertou ainda que os cemitérios têm licença ambiental para sepultamento apenas de humanos e não de animais e isso consta da legislação da fundação dos cemitérios de Apucarana, conforme lhe informaram advogados.
O vereador Franciley Preto Godói Poim (PSD), que também havia pedido vista ao projeto, justificou seu voto contrário. “Cemitério é para os humanos, não para cachorros. Como cristão e cidadão, jamais um cachorro será enterrado junto com minha família”, declarou.
Na sessão ordinária, Poim apresentou uma emenda aditiva e modificativa ao projeto de lei estabelecendo a criação de um crematório e de um cemitério exclusivos para animais domésticos. A emenda foi rejeitada por sete votos a três. A maioria entendeu que a instalação de crematório municipal ou cemitério para animais teria que ser objeto de um outro projeto de lei específico.