ACâmara de Arapongas realizou na noite de ontem sessão ordinária com dois vereadores a menos. As duas cadeiras estão vagas desde o dia 17, quando os vereadores Rubens Franzin Manoel (União), o Rubão, e Paulo César de Araújo (União), o Pastor do Mercado perderam os mandatos após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassar a chapa registrada pelo DEM, atual União Brasil, nas eleições municipais de 2020 por fraude na cota de gênero. O legislativo espera oficialização do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) para chamar os novos ocupantes dos cargos.
Os dois vereadores cassados deixaram a Câmara já no dia 17, quando suas vagas foram declaradas vagas. Rubão, que também era presidente da Casa, foi substituído temporariamente pelo vice-presidente, o vereador Marcelo Junio de Souza (DC), o Professor Marcelinho. Conforme o regimento interno, ele precisará convocar novas eleições para a presidência. Ele informou que o TRE-PR ainda não oficializou quem irá assumir as vagas. Segundo a recontagem de votos feita de maneira informal, Miguel Messias (PSC) e Décio Roberto Rosaneli (Podemos) devem herdar as cadeiras na Câmara de Arapongas.
“Estamos aguardando a publicação do TRE-PR. Assim que sair no Diário Oficial, nós vamos empossar os vereadores na próxima sessão ordinária e já realizar a nova eleição para a presidência da Câmara”, explica Professor Marcelinho. “O nosso jurídico está mantendo contatos permanentes com o TRE-PR”, completa.
Enquanto isso, vereadores já se articulam para disputar o comando do Legislativo. Levi Aparecido Xavier (PSC), o Levi do Handebol; Marcio Antônio Nickenig (PSD), o Marcio Nicke, e o próprio Miguel Messias estão buscando apoio para a disputa, visando comandar a Casa até o final de 2024.
O TRE-PR informou ontem que ainda aguarda o envio da retotalização dos votos por parte da Secretaria Judiciária para confirmar os nomes dos suplentes. Já Rubão e Pastor do Mercado afirmaram que não atuaram na organização do partido e da chapa nas eleições de 2020, pois “estavam focados na realização de suas respectivas campanhas eleitorais”.
Eles disseram também que aguardam a publicação da decisão do TSE para definir qual será a estratégia de defesa.
Ação de investigação judicial eleitoral
A cassação da chapa registrada pelo Democratas (DEM), atual União Brasil, é decorrente de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral proposta pela coligação “Competência e Transformação Valorizando Você, Cidadão”, pelo Diretório Municipal de Arapongas do Podemos e pelo candidato Décio Roberto Rosaneli. Eles apontaram na denúncia o “registro de candidaturas supostamente ‘laranjas’ para que o partido pudesse driblar as regras eleitorais quanto à proporcionalidade entre candidaturas masculinas e feminina. Isso porque, vários candidatos não movimentaram nenhum recurso financeiro e nem atos de propaganda em suas campanhas”. A denúncia de fraude na cota eleitoral feminina foi aceita por 7 votos a zero no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e todos os votos obtidos pelo partido foram anulados.