Câmara projeta orçamento de R$ 10,9 milhões

A Câmara de Vereadores de Apucarana realizou na noite de segunda-feira, antes do início da sessão ordinária, audiência pública para apresentação e discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Legislativo Municipal para o exercício de 2018. A estimativa foi elaborada pela Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador José Airton Deco de Araújo (PR), com apresentação do presidente da Casa, vereador Mauro Bertoli (DEM).
De acordo com estudos da Comissão de Finanças, o orçamento da Câmara de Apucarana poderá ter um acréscimo de 10% em relação a 2017, passando de R$ 9,9 milhões para R$ 10,9 milhões em 2018.
O presidente do Legislativo, Mauro Bertoli, fez questão de frisar que não se trata de reajuste de recursos que são repassados à Câmara pelo Poder Executivo. “É apenas uma previsão orçamentária que o Legislativo precisa fazer por lei todo ano, conforme determina o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), inclusive antes do recesso parlamentar do mês de julho”, explica. O recesso começa no dia 1º de julho.
A estimativa é feita com base no comportamento da receita anual do Município. De acordo com Bertoli, no exercício de 2017, até o mês de abril, a Prefeitura de Apucarana registrou um aumento no seu orçamento de R$ 666.210,85 devido ao recálculo da Receita Líquida Corrente. Sendo assim, o orçamento anual da Câmara de Apucarana para 2017 passa de R$ 9.277.500,00 para R$ 9.943.710,85.
Tendo como base o valor do orçamento em 2017, efetuando-se o percentual de 10%, chega-se a um valor previsto de R$ 10.930.000,00 em 2018.
Bertoli frisa que, se esta previsão orçamentária se confirmar, os recursos serão destinados às seguintes dotações: 70% para a folha de pagamento (R$ 7,6 milhões) e 30% (R$ 3,2 milhões) para despesas de manutenção da Casa.
Após a audiência pública, a Câmara se reuniu em sessão ordinária, tendo sido votados dez projetos de lei, dois requerimentos e uma moção de aplausos.