O presidente da Câmara de Apucarana, José Airton Deco de Araújo (PR), pretende fazer uma reunião com todos os vereadores nesta quarta-feira. O objetivo é definir os subsídios dos edis para a próxima Legislatura, bem como marcar a data para votação do projeto de resolução que vai estabelecer esses e também os salários do prefeito, vice, secretários e dos procuradores jurídicos.
Em conversas já realizadas nos últimos dias, Deco e a maioria dos vereadores têm proposto que os subsídios sejam congelados nos mesmos valores do início de 2013. Ou seja, todos os reajustes anuais praticados em 2013, 2014, 2015 e 2016 ficam suspensos, prevalecendo apenas os subsídios que foram aprovados pela Legislatura anterior para esta. A lei 168/2012, aprovada pela Câmara em abril de 2012, fixou os subsídios para esta Legislatura em R$ 7.126,79 para os vereadores e em R$ 10.690,19 para o presidente da Câmara. Atualmente, os vereadores estão recebendo R$ 8.892,38 e o presidente da Casa, R$ 13.338,59. Quanto aos futuros salários do prefeito, vice, secretários e procuradores, a Câmara não vai reduzir, apenas votar o índice de acordo com a lei.
Deco observa que, se a Câmara fosse seguir o que diz a Constituição Federal, os subsídios dos vereadores de Apucarana para a próxima Legislatura subiriam para R$ 12,5 mil, ou seja, metade do que ganham os deputados estaduais. “Mas sabemos que o Brasil vive um momento difícil e não é hora de se falar em aumento; pelo contrário, vamos retroagir”, afirma Deco.
Sobre um projeto de ação popular reduzindo os subsídios para R$ 2,1 mil, o mesmo que ganha um professor municipal, Deco assinala que, assim que chegar, a Câmara vai acatar e colocar em votação de forma democrática. “O que é preciso levar em conta é que a Câmara de Apucarana, assim como demais em todo o País, tem que fixar antes das eleições os subsídios para o próximo mandato”, frisa.