O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ontem ser possível votar a cassação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) a partir da segunda semana de agosto.
Após vencer a eleição, na madrugada da última quinta-feira, Maia colocou o assunto como prioritário e afirmou que pautaria o assunto assim que conseguisse reunir quórum suficiente para isso. Para cassar um deputado, são necessários 257 votos.
“Na primeira semana de agosto acho difícil, mas a partir da segunda é possível. Só não quero dar data, porque, se não tiver quórum, vão ficar me cobrando que eu adiei a votação. Vamos ter uma noção melhor na primeira semana de qual é o quórum, como vai se construir um quórum, para se dar uma data objetiva desse assunto”, afirmou o presidente da Casa.
Cunha teve seu último recurso para protelar a votação da cassação rejeitado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) na última quinta, quando os deputados decidiram por 48 votos a 12 que os argumentos do peemedebista contra a tramitação do processo no Conselho de Ética não cabiam.
A derrota expressiva é considerada um ensaio do resultado no plenário, que deve, conforme avaliam aliados e adversários, repetir o resultado acachapante para cassar Eduardo Cunha.
VOTAÇÕES
Com o período eleitoral e a tramitação do impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, nos últimos passos no Senado, parlamentares acreditam que pode ser difícil reunir deputados suficientes no plenário da Câmara.
Essa dificuldade se reflete na pauta prioritária do governo do presidente interino, Michel Temer (PMDB), como as reformas da Previdência e trabalhista, o teto de gastos públicos e a renegociação das dívidas dos Estados.
Os assuntos que estarão entre as prioridades das primeiras semanas de agosto e os possíveis dias de votação foram discutidos por Maia em café da manhã nesta terça com o líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), e o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), derrotado por Maia na eleição para a presidência da Casa na última quinta.
Moura defendia que a Câmara se reunisse a cada duas semanas nos próximos meses, até novembro, por conta da eleição, e fizesse esforço concentrado nesses períodos, liberando os parlamentares nos demais dias para estar em suas bases.
Rodrigo Maia e Rosso eram contrários à ideia. Maia disse, contudo, que ainda vai conversar com outros líderes a respeito.
Deputados vão trabalhar menos
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ontem que irá pedir aos líderes da Casa que garantam quórum para votações durante três dias por semana no próximo mês, apesar das demandas decorrentes das eleições municipais, cuja campanha tem início autorizado a partir de 16 de agosto.
As convenções partidárias, nas quais serão oficializadas as candidaturas, ocorrem até 5 de agosto, quando o presidente da Câmara já pretende colocar na pauta de votação projetos prioritários para o governo.
Entre esses projetos está a renegociação da dívida dos estados e a desobrigação da Petrobrás participar em todos os projetos do pré-sal. Maia voltou a afirmar que a cassação do mandato do deputado afastado Eduardo Cunha será levada a plenário somente quando houver “quórum adequado”, sem especificar data.
“O ideal é que os deputados possam estar presentes para que a gente possa trabalhar segunda, terça e quarta, para que depois os deputados possam cumprir sua missão eleitoral de ir nos últimos dias de convenções”, disse. (AGÊNCIA BRASIL)