A governadora Cida Borghetti (PP) anunciou que vai editar um decreto para o processo de transição do Governo do Paraná. Ela ressalta que a medida organiza as atividades e assegura total transparência nas informações. “O decreto estabelecerá um processo transparente e harmônico”, afirmou Cida em reunião com a equipe de governo, ontem, no Palácio Iguaçu, em Curitiba.
O documento está sendo elaborado pela Casa Civil e seguirá o modelo utilizado pelo Governo Federal. Até então as transições eram organizadas de acordo com cada governador. “A equipe de nosso governo será totalmente colaborativa”, assegurou a governadora, que agradeceu o empenho de toda a equipe e pediu agilidade na execução de projetos ainda em andamento.
O início da transição está marcado para o dia 3 de dezembro e vai envolver representantes das secretarias de Estado e indicados pelo futuro governador. “Esta comissão será o canal oficial de troca de informações do governo”, informou Cida Borghetti.
OBRAS E AÇÕES
Na reunião também foi sugerido um calendário de obras e ações que serão entregues ainda neste ano. “Temos muitas ações em andamento e vamos finalizá-las até dia 31 de dezembro para entregar um Estado muito melhor do que recebemos. Já garantimos no orçamento do próximo ano quase R$ 2 bilhões a mais para as áreas da saúde, segurança e educação”, declarou Cida.
O secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Sílvio Barros, ressaltou a necessidade de manter o ritmo de trabalho até final do ano. “O Paraná não pode parar, a velocidade de ações deste governo foi muito alta e vai continuar no mesmo ritmo de trabalho. Temos metas a cumprir”, disse.
Durante a reunião, os secretários de Estado e gestores de empresas e outros órgãos públicos receberam a tarefa de produzir relatórios sobre projetos que estão sob responsabilidade de cada área da administração pública. “O objetivo é executar aquilo que falta e organizar as informações para que haja continuidade dos processos no próximo governo”, afirmou Barros.
CONSENSO
“Vamos deixar ao Paraná um legado de governo mais eficiente da história do Estado”, afirmou o chefe da casa Civil, Dilceu Sperafico. Ele destacou a abertura do diálogo para que medidas legislativas que atendam a atual e a futura gestão sejam encaminhadas para a Assembleia em consenso.
Entre as propostas do governo já enviadas para a apreciação dos deputados estaduais estão a que propõe o parcelamento de débitos tributários e outra que assegura a manutenção de benefícios fiscais, que atende norma com Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e precisa ser aprovada até 28 de dezembro.
Temer diz que está pronto para entregar o governo
O presidente Michel Temer (MDB) disse ontem, em Curitiba, que vai colaborar da melhor forma possível em um processo de transição para o novo presidente da República já a partir do dia 28 de outubro, data do segundo turno das eleições. Em 2016, segundo Temer, não houve uma transição como determinaria a Constituição. Como exemplo, o presidente, que assumiu após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, do PT, disse que quando chegou ao Palácio do Planalto todos os computadores estavam com dados apagados. Temer reafirmou que vai procurar o novo presidente para defender as reformas que lançou, mas que ainda não foram aprovadas, como a da Previdência.
Em Curitiba a convite da Associação Comercial do Paraná, Temer recebeu o título Cidadania ACP, honraria máxima da associação. O título, segundo a entidade, é “em reconhecimento ao esforço para aprovar as reformas levadas a efeito durante o governo”. Entre as maiores reformas, a única aprovada foi a trabalhista, que agradou o empresariado. As outras reformas importantes, como a política, a tributária e a previdenciária, ficaram para depois.
(EDITORIA DE POLÍTICA)