Sessão da Câmara
A Câmara de Vereadores de Apucarana realiza nesta segunda-feira, às 16 horas, mais uma sessão ordinária sob a presidência do vereador Franciley Preto Godói Poim (PSD). Da pauta de votação constam três projetos de lei de autoria dos vereadores, um projeto de lei do Poder Executivo e dois requerimentos apresentados pelos vereadores. O projeto de lei do Executivo, que será votado em primeiro turno, trata da criação do Restaurante Popular em Apucarana. O presidente Poim observa que continuam valendo as medidas sanitárias visando conter o avanço do coronavírus, ou seja, o uso de máscara é obrigatório durante a sessão, assim como o distanciamento social do público.
Projeto das máscaras
A Assembleia Legislativa do Paraná começa a debater a proposta que permite flexibilização do uso de máscara no Estado, conforme projeto encaminhado pelo governador Ratinho Junior (PSD). O projeto será discutido na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na terça-feira (15). O texto trata da autorização para que o próprio Governo do Estado possa definir sobre a obrigatoriedade ou não da medida de proteção no âmbito do enfrentamento da pandemia da Covid-19. A proposta é que o uso de máscara seja dispensável ao ar livre, porém obrigatório em ambientes fechados. Da CCJ texto vai para votação em plenário.
PDT insiste em Datena
O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, convidou novamente o apresentador Datena para ser vice-candidato de Ciro Gomes na disputa à Presidência da República. Lupi disse que reiterou o convite feito meses atrás - não respondido por Datena. Segundo o presidente do PDT, o apresentador do programa Brasil Urgente irá dar uma resposta nos próximos dias.. Em setembro do ano passado, o apresentador foi convidado para se filiar ao PDT pelo próprio Lupi. Foi oferecida a Datena a possibilidade de disputar o governo de São Paulo, o Senado pelo mesmo Estado ou ser candidato à vice na chapa de Ciro Gomes, pré-candidato da sigla.
Lei do Impeachment
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), instalou nesta sexta-feira a Comissão de Juristas que vai atualizar a lei do impeachment, datada de 1946. O grupo será comandado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que presidiu, em 2016, a sessão de impedimento da então presidente Dilma Rousseff (PT). Para o magistrado, a legislação está “defasada” e precisa ser adaptada. A atual redação da lei do impeachment não foi incorporada pela Constituição de 1988, o que provoca necessidade de estabelecer procedimentos prévios de organização a cada processo que é aberto no âmbito do Congresso Nacional.