Aprovado pela Câmara dos Deputados neste domingo (17), o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) foi entregue ao Senado ontem. O documento tem 36 volumes e 12.044 páginas.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que presidiu a sessão de domingo, foi pessoalmente ao gabinete do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para formalizar a entrega.
Avalizado o andamento do impeachment pela Câmara, caberá agora ao Senado decidir pela abertura do processo e posterior julgamento da presidente. “É papel do Senado instaurar o processo, julgar e pretendemos fazer isso com absoluta isenção e neutralidade”, afirmou Renan.
O processo impresso foi levado em um carrinho até a secretaria-geral da Mesa do Senado.
Hoje pela manhã, Renan vai reunir os líderes partidários para discutir os prazos e a proporcionalidade de cada bancada para a composição da comissão.
“O mais idoso irá convocar a comissão que vai eleger por votos o presidente e o relator. Esta comissão funcionará para dar parecer sobre a admissibilidade ou pela inadmissibilidade e voltará para ser a comissão processante”.
Renan disse que pretende instalar a comissão especial do impeachment da presidente Dilma Rousseff apenas na semana que vem. A estratégia é fazer a leitura do processo na sessão deliberativa do plenário de hoje e abrir o prazo de 48 horas para a indicação dos partidos dos nomes que comporão a comissão até sexta (22), considerando que quinta (21) é feriado e, portanto, o prazo é suspenso neste dia.
“Amanhã [hoje] vamos conversar sobre a indicação dos nomes das bancadas e os líderes partidários certamente precisarão de 48 horas para que possam definir o que vai acontecer com a eleição de presidente e relator”, disse Renan. “Vou pedir aos líderes a presteza e a celeridade na indicação dos nomes, mas não podemos obrigar que eles façam isso em menos de 48 horas”, afirmou.
Dessa forma, a instalação da comissão e a eleição de seu presidente e relator do processo aconteceria apenas na segunda (25). Apesar do plano agradar a base governista, Renan deixou claro que não irá postergar a votação em plenário sobre a admissibilidade do processo, que, se for aprovado, determinará o afastamento da presidente Dilma Rousseff do comando do país por 180 dias.
A ideia é que isso ocorra até 11 de maio, mas parte da oposição tenta pressionar Renan para que a comissão acelere os trabalhos de forma a viabilizar a votação na primeira semana de maio.