O Congresso Nacional aprovou, na última quinta-feira, o orçamento federal para 2016. O texto, que vai à sanção presidencial, foi votado por acordo, tendo os parlamentares acolhido as mudanças feitas no projeto pelo relator-geral, deputado Ricardo Barros (PP-PR).
Pelo lado das despesas públicas, a proposta que sai do Congresso reflete a crise fiscal brasileira, com projeção de queda da atividade econômica (-1,9%) para o próximo ano e dívida pública em alta (71,1% do Produto Interno Bruto incluindo os passivos do setor público nacional), valor 12 pontos percentuais superior ao apurado em 2014.
Ricardo Barros promoveu cortes em praticamente todos os órgãos públicos, de todos os poderes. As medidas foram tomadas para reverter o déficit do texto original (R$ 30,5 bilhões) e entregar o orçamento com superávit de R$ 24 bilhões previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
De acordo com Barros a redução no setor público atingiu, principalmente, os gastos com custeio, que financiam o dia a dia dos órgãos. Somente no judiciário, os cortes atingiram 20% do custeio. “Não tenho dúvidas que aprovamos um bom orçamento e, com isso estamos preparando o País para enfrentar a crise”, disse.