POLÍTICA

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Deputados têm até dia 4 para propor emendas

Agências

| Edição de 20 de outubro de 2015 | Atualizado em 25 de janeiro de 2022

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A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Paraná vai receber até o dia 4 de novembro emendas ao projeto que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2016 e ao que trata do Plano Plurianual (PPA) do período de 2016 a 2019. De autoria do Poder Executivo, as proposições de nº 715/2015 e de nº 714/2015, respectivamente, devem ser votadas pelos deputados em Plenário antes do encerramento do ano legislativo.A abertura do prazo para apresentação de emendas aos dois projetos foi anunciada pelo deputado Nereu Moura (PMDB), que preside a Comissão de Orçamento.

O prazo para emendas começou sexta-feira. “Os deputados poderão apresentar emendas tanto relativas a despesas quanto às programáticas. Elas poderão ser individuais ou coletivas”, acrescenta. Moura lembra que no ano passado foram protocoladas cerca de 1.600 emendas de autoria de diversos deputados.Para o deputado Elio Rusch (DEM), relator da Comissão, esse é um momento importante que permite aos parlamentares o debate sobre o Orçamento, encaminhando propostas de emendas que beneficiem suas regiões.