O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) - foto - destacou ontem a importância da promulgação da Emenda Constitucional que tornou permanente e ampliou o Fundeb - principal fundo financeiro da educação básica no país que atende os interesses de estados e municípios brasileiros. “É uma vitória de todos que buscam a qualidade da educação pública ofertada nos ensinos fundamental e médio. Parabéns ao Congresso Nacional, ao Senado e à Câmara dos Deputados, que mostram, mais uma vez, a sintonia com aquilo que a sociedade almeja”, disse Romanelli.
O novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação foi aprovado na terça-feira (25) no Senado, por 79 votos, em dois turnos, com o apoio de todos os partidos e da mesma forma como enviado pela Câmara dos Deputados. Sua validade começa em 1º de janeiro de 2021.
Criado em 2007 de forma temporária, em substituição ao Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), o Fundeb é uma das principais fontes de financiamento da educação no país e garante dois terços dos recursos que os municípios investem no ensino público.
O deputado lembra que a data de 25 de agosto entra para a história por ser também dedicada a celebrar o Dia Nacional da Educação Infantil, em homenagem a Zilda Arns, tia do senador Flavio Arns (Rede/PR), relator da PEC do Fundeb. Zilda Arns faria 85 anos nesta terça-feira. Ela morreu em 2010, durante um terremoto no Haiti, enquanto fazia trabalhos sociais.