Concluído o processo eleitoral em segundo turno, 147 dos 5.568 municípios brasileiros ainda não sabem quem assumirá o cargo de prefeito no ano que vem. São as cidades em que os candidatos mais votados continuam com registro de candidatura pendente de decisão final na Justiça Eleitoral.
No Paraná são 18 os municípios nesta situação, incluindo Cruzmaltina, segundo relação do TSE. Em Cruzmaltina, Luciana Bueno (PSDB) foi a mais votada com 1.305 votos (mas ainda consta no TSE com registro indeferido. Ela diz que já recorreu e teve recurso aceito junto ao TRE-PR.
O estado com o maior número de municípios cujo candidato vencedor corre o risco de ser cassado, antes mesmo de assumir, é São Paulo, com 26 cidades nessa situação.
Do fim do primeiro turno até agora, 15 candidatos mais votados no País entraram com recursos nos processos de registros de candidaturas. Além disso, 13 municípios também já decidiram sobre o registro de candidatura dos mais votados que estavam, até então, indeferidos com recurso.
O TSE tem até o dia 19 de dezembro, data da diplomação dos candidatos eleitos, para proferir uma decisão sobre todos esses casos. Segundo a assessoria do tribunal, tal prazo será cumprido, de modo a não provocar insegurança jurídica a respeito de quem de fato assumirá as prefeituras.
Se o candidato vencedor da eleição tiver sua candidatura impugnada, os votos recebidos por ele são computados como nulos e assume o segundo mais votado.
“Esse caso é um exemplo de como talvez o Congresso Nacional tenha que repensar o prazo do julgamento dos recursos de registro de candidatura. Essa hipótese é, nitidamente, a de uma pessoa que não poderia ter concorrido às eleições”, afirmou o ministro relator do caso no TSE, Henrique Neve, durante o julgamento.