A Câmara de Vereadores de Apucarana retoma as suas atividades nesta segunda-feira, após o recesso de final e início de ano. Às 15 horas será realizada sessão extraordinária e, às 16 horas, a primeira ordinária do ano. O presidente do Legislativo, Luciano Augusto Molina Ferreira (Rede), faz um resumo das suas ações no comando da Casa no primeiro ano de sua gestão e das expectativas para 2020. Por ser ano de eleições, ele espera que os debates em plenário aconteçam em clima de respeito entre os vereadores, como tem sido em 2019, segundo ele. Confira:
TRIBUNA DO NORTE - Que avaliação o sr. tem sobre o seu trabalho no primeiro ano como presidente da Câmara de Apucarana?
LUCIANO MOLINA - Nós fazemos uma avaliação positiva. Nós tivemos várias medidas administrativas que tomamos. Desde o primeiro momento nosso objetivo sempre foi dar transparência em todos os atos e ações da presidência da Câmara. Contei com o apoio de todos os vereadores e vereadora. Reativamos e colocamos para funcionar o Departamento de Controle Interno através do qual temos reuniões mensais.
A partir de fevereiro instituímos e colocamos para funcionar efetivamente o ponto digital. Cadastramos todos os funcionários efetivos e comissionados neste controle de ponto de uma maneira digital.
Eliminamos os plásticos da Câmara. Hoje a Câmara de Apucarana não conta mais com os copinhos plásticos para café, para água e nem galões de água. Tudo hoje é de vidro, porcelana e colocamos bebedouros para atender essa demanda por água.
No final do ano instalamos a energia solar, sendo a segunda do Paraná a adotar este sistema e a primeira com 100% de energia solar no Paraná. Isso vai gerar uma economia significativa para o Legislativo. Uma conta de luz de R$ 4 mil vai baixar para em torno de R$ 800 a R$ 1 mil, ou seja, praticamente 70% de economia na conta de luz.
TN- Na sua gestão houve mudança na forma de devolver as sobras do Legislativo para o Executivo, não é isso?
LUCIANO MOLINA - Nós fizemos uma lei juntamente com demais vereadores no sentido de modificar a forma de fazer as devoluções de sobras, permitindo que isso aconteça durante o ano. Efetuamos três devoluções anuais, não só uma devolução como era feita. Parcelamos isso em três vezes, o que já deu um fôlego para o Executivo usar mais rapidamente esses recursos. Essas devoluções no final chegaram à casa de R$ 3,5 milhões, o que é um recurso bem considerável.
TN – Que outras ações podem ser citadas no âmbito da presidência?
LUCIANO MOLINA - Realizamos duas audiências públicas sobre a reforma da Previdência, sobre o contrato de leniência com as concessionárias de pedágio e, também, de uma maneira inédita, fizemos a primeira sessão ordinária fora da Câmara de Apucarana, que foi no Colégio São José, a primeira instituição a receber uma sessão ordinária da Câmara. E também no Colégio Nilo Cairo, que foi a primeira instituição pública a receber uma sessão ordinária da Câmara.
Então, de uma maneira geral, eu penso que foi um bom mandato. A gente conseguiu muitos avanços.
E para este ano de 2020, um ano político em que vai ser decidido o futuro de Apucarana para os próximos quatro anos no que diz respeito a prefeito, vice-prefeito e vereadores, a gente quer levar com muita cautela, muita tranquilidade para poder ter um ano produtivo tanto quanto produzimos no ano passado. E esperamos ter um ano tranquilo para chegar no dia 31 de dezembro poder entregar a presidência do nosso mandato de dois anos da maneira mais tranquila possível.
TN – O sr. sempre disse que, como presidente da Câmara, sua posição seria mais técnica para administrar o Legislativo. É isso?
LUCIANO MOLINA - Na verdade a Câmara de Apucarana é política, mas a gestão dela tem que ser técnica, porque ela é uma casa política e técnica. Na minha opinião, a gestão da presidência não pode se preocupar só com a parte política e também nem só com a parte técnica. Mas como gestor da parte técnica eu procurei adequar a Câmara. Hoje nossa Câmara é referência no Portal da Transparência. Ele cumpre todos os itens, ou seja, tudo que a Câmara tem, todas as compras estão disponíveis no Portal da Transparência. Então, hoje nossa Câmara é uma Câmara transparente e técnica. As decisões que a gente tem que tomar aqui nós procuramos nos pautar na parte técnica.
Quero agradecer a todos os vereadores e vereadora que têm colaborado. Todas essas decisões a gente dividiu com eles.
E também uma grande parte deste sucesso, porque eu penso que foi um ano muito bom, eu divido com os meus colegas vereadores e com a vereadora.
TN - No plenário da Câmara, durante as sessões, qual tem sido sua conduta diante dos demais vereadores como presidente da Câmara?
LUCIANO MOLINA - Até por comentários dos próprios vereadores e da vereadora a gente recebeu bastante elogios neste sentido. A gente procurou conduzir as sessões com tranquilidade, com serenidade, respeitando todas as correntes políticas. Aqui nós temos pessoas favoráveis ao prefeito, desfavoráveis, favoráveis ao governador, desfavoráveis, inclusive em relação à Presidência da República também. Então a gente procurou ser bem diplomático neste sentido para que todos tivessem possibilidade de falar.
Outra coisa importante que nós conseguimos cumprir praticamente à risca foi a questão do horário das sessões. Nós cumprimos 95% das sessões sem atraso de um minuto sequer. As sessões, tanto ordinárias como extraordinárias marcadas para o horário, eu não vou dizer que 100%, mas eu penso que mais de 95% das sessões começaram britanicamente no horário. Nosso horário era as 16 horas. Às 16 horas, hora de Brasília, ela começou. Eu penso que isso aí é um respeito da Câmara para com os vereadores e vereadora e pela população de uma maneira geral.
TN - Quanto aos projetos de lei que os vereadores apresentam, já houve reclamações de alguns ficarem engavetados e demorarem para ir para votação em plenário. Isso teria a interferência da presidência da Casa?
LUCIANO MOLINA - Não é verdade. Todos os projetos que entram aqui passam pelas comissões e pelo corpo jurídico. Têm alguns projetos que vêm com parecer jurídico contrário e as comissões barram esses projetos que ficam nas próprias comissões. É normal. A gente conversa com os vereadores, porque de repente tem algum projeto que pode dar um questionamento jurídico, então a gente orienta o vereador. Mas é uma coisa do vereador e da vereadora. Eu jamais engavetei projetos ou não coloquei para tramitar. Todos os projetos que passaram pelos trâmites normais, sejam da situação ou da oposição, eles foram para plenário. E o plenário é quem decide, o plenário é soberano. Então nós tivemos projetos aprovados e reprovados, requerimentos aprovados e também reprovados. O plenário é soberano para decidir o que acha que é melhor para a sociedade.
TN - Este é um ano eleitoral. De que forma o sr. pretende conduzir a Câmara de Vereadores no plenário durante as sessões?
LUCIANO MOLINA - Nós temos que ter muita parcimônia ao conduzir as sessões. Por ser um ano eleitoral nós temos que nos ater muito ao regimento, nos ater às regras mínimas de convivência para que não tenhamos problemas. Até agora, este é o terceiro ano de mandato deste vereador e eu vejo que são vereadores e vereadora que se respeitam. Tivemos um ou outro debate mais acirrado, mas isso é normal algumas vezes. Mas não houve falta de respeito acintosa e contumaz. Houve algumas discussões mais acaloradas. Mas a presidência vai procurar e até vou conversar com os vereadores e insistir para que eles se respeitem. Diferenças e divergências políticas são normais, não tem problema nenhum. Isso aí é do ser humano. O que não pode haver é desrespeito. Se a presidência tiver que atuar com mais firmeza, nós vamos atuar. Esperamos que não. Esperamos que tenhamos um comportamento como tivemos até final de 2019. Mas se houver necessidade de atuar com mais rigor, vou conversar com todos os vereadores logo no início dos trabalhos legislativos. Vou pedir esta compreensão. Se hão houver essa colaboração, coisa que eu acho pouco provável, aí a gente tem que atuar com o regimento de uma forma mais firme.