O governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) participou nesta quarta-feira das discussões em torno da reforma tributária realizadas durante o Fórum Nacional de Governadores, em Brasília. Ele destacou a importância de se avançar no tema, agora que o arcabouço fiscal passou pela primeira votação no Congresso Nacional. O novo modelo em discussão busca simplificar o sistema agrupando impostos e mudando as regras sobre consumo.
Participaram do encontro, além dos representantes estaduais, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, e os deputados responsáveis pelo texto.
“Discussões como a reforma tributária são importantíssimas para o desenvolvimento do Brasil. Há uma vontade dos estados, dos municípios, do governo federal e do Congresso Nacional. Precisamos modernizar a máquina pública”, destacou Ratinho Junior. “Eu entendo que a reforma tributária é essencial. Temos algumas oportunidades para avançar na simplificação dos tributos e temos que discutir essas questões tecnicamente nos próximos meses”.
O secretário estadual da Fazenda, Renê Garcia Junior, afirmou que o esboço da proposta é promissor, e agora os pontos serão analisados pelos estados. “As ideias são positivas, principalmente na tributação sobre consumo, mas alguns pontos ainda carecem de análise, principalmente sobre os impactos sobre as contas públicas e diferentes segmentos econômicos”, afirmou.
Durante o Fórum, os representantes estaduais debateram as propostas de emenda à Constituição 110/2019 (Senado Federal) e 45/2019 (Câmara dos Deputados), abordando os obstáculos a serem enfrentados e os pontos de consenso, como a mudança da tributação do ICMS da origem para o destino, a ampliação da base de cálculo e a autonomia para a promoção de políticas públicas de desenvolvimento local.
Na opinião de Rodrigo Pacheco, a união de esforços entre estados e o governo federal favorece a construção de uma reforma adequada. “Os governadores são peças centrais de uma discussão dessa natureza. Nós entregaremos uma reforma desejada pela sociedade há muitos anos. Hoje temos o Congresso, governadores, setor produtivo e um governo federal que também quer fazer. Temos que deixar de lado temas que nos dividem para encontrar soluções e entregar progresso à sociedade”, ressaltou.
O governo federal tem uma Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, que discute com congressistas, estados, municípios e União a formatação de um imposto único e mudanças nas regras de arrecadação.