A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, junto com o Instituto Água e Terra, promoveu ontem, em Arapongas, o segundo evento “Caravana do ICMS Ecológico”, que reuniu prefeitos, vereadores e técnicos das associações de municípios do Médio Paranapanema (Amepar) e do Vale do Ivaí (Amuvi). Evento teve como objetivo apresentar aos municípios como funcionam os cálculos do ICMS Ecológico por biodiversidade e por mananciais, quais são os benefícios que este instrumento pode gerar aos municípios, quais são os critérios para participar e as metodologias utilizadas nos cálculos.
“Estamos falando num repasse de R$ 400 milhões para os municípios comprometidos com a preservação ambiental, algo que interessa de perto às prefeituras e, como o retorno ocorre em termos de sustentabilidade, à sociedade como um todo”, afirmou o secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes.
Nunes destacou a importância deste imposto na composição da arrecadação municipal, o que favorece o controle do índice prudencial de gastos com a folha salarial do funcionalismo.
O presidente da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), Ágide Meneghette, disse estar acompanhando Márcio Nunes e a Caravana do ICMS Ecológico por causa de medidas como o Descomplica Rural, criado para facilitar a emissão de licenciamentos ambientais. O objetivo é induzir o desenvolvimento sustentável com metodologia mais moderna e permitir a geração de novos negócios e mais empregos no setor.
Já o prefeito Sérgio Onofre da Silva (PSC) considerou importante a presença do secretário e sua equipe técnica no interior. “Eu tenho defendido a presença do governo todo no interior, sempre que possível, interagindo com os municípios, vendo os problemas e buscando soluções. Nós ganhamos as eleições nas ruas e é nas ruas que estamos em contato com quem nos faz forte, que é o povo”, destacou o prefeito.