Municípios do Paraná já estão recebendo do Governo do Estado os recursos do Programa Infância Feliz, que prevê a construção de 300 creches para abrigar, cada uma, até 66 crianças de zero a 3 anos, em turnos alternados ou de forma integral, de acordo com a realidade dos municípios. Ao todo, estão sendo contemplados 258 cidades.
Lançado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) no começo do mês, o programa recebe investimento de R$ 391,4 milhões. É o maior pacote da história voltado à infraestrutura de educação infantil do Paraná e o maior do País, com a previsão de atender entre 10.200 e 13.800 crianças.
Receberam o dinheiro os municípios que já tiveram a documentação analisada e corrigida. Foram transferidos R$ 11.873.608,95, referentes à primeira parcela para a obra. O custo de construção de cada creche é calculado em R$ 1,3 milhão. “Por ser um ano atípico, devido ao período eleitoral, estamos dando agilidade aos nossos processos, a fim de que essas construções saiam do papel o mais rápido possível”, declarou o secretário do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni.
Os 258 municípios elencados de acordo com os critérios Potencial de Creche por Município (PCM) já encaminharam suas documentações e o processo segue normal, para que em breve todos tenham a primeira parcela paga.
Os recursos para o programa são fruto de uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e Família (Sedef) e a Casa Civil, com aporte do Tesouro Estadual, do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) e da Assembleia Legislativa do Paraná. O dinheiro é depositado diretamente nos fundos municipais e as prefeituras serão responsáveis pela licitação. Cada unidade deve receber cerca de R$ 1,3 milhão.
O programa atende um pedido das prefeituras para reduzir o déficit de vagas na educação infantil paranaense. Há mais de 20 anos que o Governo do Paraná não lançava um pacote de construção de creches desse porte para apoiar os municípios.
Todos os atos que envolvem o Programa Infância Feliz, em especial a construção das creches, estão publicados nos Diários Oficiais do Governo do Paraná, com a listagem de cidades, critérios de seleção e outras informações.
O investimento também vai fortalecer a Política da Primeira Infância no Paraná, conforme a Lei Estadual 21.870/2023, que prevê a implantação do programa Infância Feliz e que, entre outras ações, trata da construção desses espaços.