O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu ontem que as riquezas advindas da exploração de petróleo na camada pré-sal possam ser usadas para aumentar os repasses da União para estados e municípios.
Segundo Guedes, a proposta do governo é que estados e municípios fiquem com até 70% dos recursos provenientes do pré-sal, como participações especiais, royalties e bônus de assinatura.
A estimativa do governo é que o pré-sal possa gerar de US$ 500 bilhões a US$ 1 trilhão em recursos desse tipo nos próximos 15 anos. Guedes participou na tarde de ontem de seminário sobre economia na sede da FGV (Fundação Getúlio Vargas), no Rio.
De acordo com o ministro, de todas as receitas obtidas pela União com impostos e tributos, cerca de 65% ficam com o governo federal e 35% são direcionadas para estados e municípios.
A distribuição de mais recursos do pré-sal para estados e municípios tem como objetivo, segundo Guedes, reequilibrar o pacto federativo e descentralizar a gestão das receitas do País.
A ideia seria usar o pré-sal para fazer uma transição menos dolorosa em direção à mudança da relação dos repasses.
A proposta é um afago a governadores de estados em grave crise fiscal no País. Segundo Guedes, é também uma espécie de “balão de oxigênio” para unidades da federação nessa primeira etapa da reforma do pacto federativo.
O objetivo do governo é aprovar a reforma da Previdência ainda no primeiro semestre. O novo pacto federativo viria em seguida, em dois estágios. A destinação da maior fatia dos recursos do pré-sal aos estados e municípios seria a primeira etapa dessa mudança.
“A ideia é devolver a capacidade de gestão do orçamento aos estados e municípios e reabilitar a classe política brasileira”, disse Guedes. “Ao destinar 70% do pré-sal aos estados, vamos conseguir fazer uma transição suave para um novo pacto federativo sem tirar da União”.