Eunício negocia votações no Senado

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, terá na próxima terça-feira a primeira reunião com os líderes das bancadas. Durante a campanha à presidência do Senado, ele prometeu elaborar a pauta com todos os partidos. As votações desta semana só serão definidas após a reunião.
“Farei uma reunião com os líderes das bancadas, assim como prometi no meu discurso de campanha, para que a gente possa desenvolver uma pauta que não seja do presidente, mas da Casa, apresentada por todos os líderes”, afirma.
Eunício Oliveira não quis adiantar as matérias que podem ser incluídas na ordem do dia, mas já é certo que algumas medidas provisórias precisam ser votadas em breve, porque trancam a pauta do Senado.
Uma delas é a MPV 746/2016, que reestrutura o ensino médio. O prazo para votação é até o dia 3 de março. O texto estrutura o currículo em blocos temáticos, com menos disciplinas obrigatórias. São cinco “itinerários formativos”, com diferentes ênfases — cada estudante escolherá o que julgar mais adequado. As únicas disciplinas comuns a todos os itinerários e obrigatórias durante todo o ensino médio serão matemática, português, inglês, educação física, artes, filosofia e sociologia.
Outra matéria a ser votada é a MPV 745/2016, que trata da importação de papel moeda pelo Banco Central. O texto foi aprovado pela Câmara com mudanças sugeridas pelo relator, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG). A MP autorizou o Banco Central a comprar, sem licitação, papel moeda e moeda metálica fabricados fora do país, por fornecedor estrangeiro. A condição para isso é de que haja situação de emergência. O prazo para a votação termina em 23 de fevereiro.