Conforme relatou Vital ao diretor de Resíduos Sólidos da Sanepar no Paraná, Péricles Weber - que estava acompanhado de dois gerentes regionais da empresa -, a Prefeitura parcelou dívidas de centenas de contas não pagas à Sanepar nas gestões dos ex-prefeitos Valter Aparecido Pegorer (PMDB) e João Carlos de Oliveira (PTB).
Em reunião mantida nesta semana com diretores da Sanepar, o prefeito de Apucarana, Beto Preto (PT), e o procurador geral do Município, Paulo Sérgio Vital, solicitaram uma urgente renegociação com a empresa, visando o resgate de dívidas da Prefeitura.
Os valores remontam a R$ 783 mil, referentes a contas mensais de prédios públicos de Apucarana, na gestão de Pegorer, nos anos de 2004, 2007 e 2008. E mais R$ 626 mil, relativos a contas de água e esgoto não pagas no mandato de Oliveira, nos anos de 2009, 2010 e 2011.
Das dívidas geradas pela inadimplência do ex-prefeito Valter Pegorer, informa Vital, o parcelamento foi feito em 90 meses no valor de R$ 10.835,21, gerando um prejuízo ao município no valor de R$ 191 mil, decorrente de juros e multas.
Já no caso do parcelamento pela inadimplência do ex-prefeito João Carlos de Oliveira, que deixou de pagar centenas de contas de água e esgoto de prédios públicos municipais, o prejuízo do município foi acrescido em R$ 59 mil em juros e multas. O parcelamento foi feito em 36 parcelas de R$ 19 mil.
“Ficou evidente que os ex-gestores deixaram de quitar despesas corriqueiras da administração, as quais deveriam estar previstas no orçamento público, anteriormente aprovado. Essa prática ilícita gerou dano ao erário público municipal, além de configurar transferência de responsabilidade ao sucessor”, argumentou o procurador.
Segundo Paulo Vital, o Município já propôs uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa, pedindo providências à Justiça, no sentido de viabilizar o ressarcimento de tais dívidas aos cofres públicos. “A ação foi impetrada em dezembro de 2013 e, enquanto tramita, queremos que a diretoria da Sanepar suspenda a cobrança ou permita uma renegociação em condições mais favoráveis.
O prefeito Beto Preto lembrou ao diretor da Sanepar que o ex-prefeito Valter Pegorer, depois que deixou o cargo, chegou a ocupar uma diretoria da Sanepar e, à época, teria usado a função para continuar permitindo a inadimplência da Prefeitura de Apucarana. “Essa situação gerou uma dívida ao município que ultrapassa a casa de R$ 1,6 milhão, configurando uma flagrante conduta irresponsável”, assinalou Beto Preto.
O diretor da Sanepar recebeu das mãos do prefeito Beto Preto e do procurador geral do município cópia da ação civil por improbidade administrativa dos dois ex-prefeitos; e também extratos dos dois parcelamentos de dívidas feitos em maio de 2009 e em abril de 2012. “Infelizmente, essa é mais uma dura realidade que expomos aos apucaranenses. É dinheiro que falta para novos investimentos”, frisou o prefeito.