O ministro Luiz Fux, vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou ontem, durante um evento sobre os 30 anos da Constituição, que juízes devem levar em conta os anseios da sociedade na hora de decidir, e, para isso, não precisam de pesquisa de opinião.
“À luz de princípios constitucionais, nós conseguimos plasmar as decisões que são aquelas que o povo espera do Judiciário, porque a Constituição afirma que todo poder emana do povo e para o povo deve ser exercido”, declarou o ministro, em cerimônia na sede nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), em Brasília.
“Isso significa dizer não que tenhamos que fazer pesquisa de opinião pública para decidirmos, mas, quando estão em jogo razões morais, razões públicas, devemos proferir decisão que represente anseio da sociedade em relação à Justiça”, afirmou.
As declarações foram dadas em meio à crise instalada no STF depois que Fux suspendeu liminarmente na última sexta-feira uma decisão de seu colega Ricardo Lewandowski que havia autorizado a Folha de S.Paulo a entrevistar o ex-presidente Lula na prisão em Curitiba.
Fux também determinou que, caso a entrevista já tivesse sido feita, sua divulgação estava censurada. O petista está preso desde abril após condenação em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro.
No discurso na OAB, o ministro não citou especificamente o episódio envolvendo a entrevista de Lula à Folha de S.Paulo.
Nesta segunda-feira, Lewandowski reafirmou sua decisão inicial em um novo despacho, apontando uma série de vícios processuais na liminar de Fux. À noite, em meio à disputa, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, decidiu, em um curto despacho, validar a decisão de Fux que proibiu a entrevista até que o plenário delibere sobre o caso.