Em reunião com o relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), governadores condicionaram o apoio à proposta à exclusão de quatro pontos do texto do governo, além de alteração em outros dois trechos do projeto.
Representantes de 25 estados se encontraram nesta terça-feira em Brasília. Após declararem, na última semana, que apoiam a inclusão dos governos regionais na reforma, agora costuram alterações na matéria.
Ficou decidido que os governadores só buscarão votos em apoio à proposta após a retirada das mudanças nas aposentadorias rurais e no BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos em situação de miséria. Também exigem a exclusão do trecho que autoriza a criação de um regime de capitalização e dos pontos que retiram da Constituição a definição de regras da aposentadoria.
Foi colocado ainda ao relator que os governadores querem uma redução da idade mínima de aposentadoria das professoras que estão na ativa para 55 anos. O projeto do governo estabelece idade mínima de 60 anos.
Outro trecho a ser alterado está no projeto de lei que tramita separadamente e traz novas regras para militares. Os governadores querem liberdade para que seus policiais militares, bombeiros e agentes penitenciários continuem pagando alíquotas mais altas do que as propostas pelo governo.
A proposta de Bolsonaro estabelece alíquotas que irão de 8,5% em 2020 a 10,5% a partir de 2022.
Governadores argumentam que militares já pagam 14% de contribuição em 11 estados, que perderiam recursos se a proposta for aprovada.
“O relator se mostrou sensível aos pontos apresentados pelos governadores”, afirmou o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), ponderando que o deputado não se manifestou de forma definitiva sobre as alterações.
Segundo ele, a maior parte das mudanças foi proposta por governadores do Nordeste, mas acabou acatada de forma solidária pelos outros representantes dos estados.
Coordenador do fórum, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), afirmou que será elaborado um documento elencando todas as exigências.