Governo prepara corte no orçamento e aumento de tributos

O anúncio de medidas de corte no Orçamento e de possíveis aumentos de tributos será feito hoje pelos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira.
No fim da tarde de ontem, Meirelles recebeu Oliveira para analisar as estimativas de receitas do governo e dar a palavra final sobre as medidas. O encontro chegou a ser cancelado, mas voltou à agenda do ministro da Fazenda.
Anteontem, Meirelles tinha dito que a equipe econômica e a Advocacia-Geral da União (AGU) ainda avaliavam o impacto nas receitas de processos judiciais e da mudança no sistema de pagamento de precatórios (dívidas pagas pelo governo sob ordem judicial) para definir a data do anúncio.
“Estamos esperando algumas informações da AGU e mais umas manifestações judiciais de maneira que a gente possa ter a formatação das previsões de receita. Hoje em dia, o TCU (Tribunal de Contas de União) exige uma fundamentação muito bem formatada para embasar as previsões de receita. Não é apenas na base do que nós achamos (o quanto o governo arrecadará com os leilões das hidrelétricas)”, disse Meirelles.
O ministro destacou que o prazo legal para o decreto de contingenciamento (bloqueio de gastos não obrigatórios) ser publicado no Diário Oficial termina nesta quinta-feira. Dessa forma, o anúncio pode ser feito até esta quarta-feira sem descumprimento dos prazos legais.
Na semana passada, Meirelles e o ministro do Planejamento anunciaram que o Orçamento tem uma diferença de R$ 58,2 bilhões em relação ao necessário para cumprir a meta de déficit primário (resultado negativo sem pagar os juros da dívida pública) de R$ 139 bilhões.