A nova concessão rodoviária do Paraná poderá derrubar pela metade as tarifas cobradas atualmente em algumas praças de pedágio, com garantia de execução das obras previstas no edital. Os contratos em vigor terminam em 27 de novembro.
A expectativa é que a nova concessão, dividida inicialmente em seis lotes, vá a leilão na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) nos primeiros meses de 2022, após avaliação técnica do Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com o secretário Estadual de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, vencerá a empresa que oferecer o maior desconto.
“A tarifa média atual é de R$ 16,30. Valor que cai para R$ 11,30 imediatamente, ao começar o leilão na Bolsa de Valores. Com a disputa das empresas pelos lotes, a tendência é de reduzir ainda mais, alcançando entre 45% e 50%, já que vencerá a concessão a empresa que ofertar o maior desconto porcentual”, afirmou.
O secretário citou como exemplo a praça de Jataizinho, na Região Norte, próximo a Londrina. O pedágio mais caro do Paraná tem atualmente tarifa de R$ 24,60. Valor que cai imediatamente para R$ 11,89, como preço base para o início da disputa. A oferta de um desconto de 25%, por exemplo, derrubaria o custo para o usuário para R$ 8,91.
“Isso sem contar o desconto fixo de 5% para quem optar pelo pagamento por tag e mais uma fatia para quem é usuário frequente”, explicou Sandro Alex.
MENOR TARIFA
A proposta final desenvolvida por técnicos dos governos estadual e federal prevê o modelo de menor tarifa, sem limite de desconto e com garantia de obras a partir de um seguro-usuário, aporte financeiro para garantir a execução do contrato. O valor do seguro é proporcional ao porcentual de desconto concedido à tarifa.
No modelo acordado, estão previstos três níveis de aporte: de 1% a 10%, de 11% a 17% e a partir de 18%. Para isso, as empresas precisam investir R$ 15 milhões por ponto porcentual até 10%, R$ 60 milhões por ponto porcentual até 17% e R$ 150 milhões por ponto porcentual a partir de 18%.
O valor será assegurado por lote e poderá ser aplicado com diferentes finalidades, a serem decididas por área conced.
“Estará previsto em contrato essa revisão. É esse grupo que vai escolher se o montante volta como mais obras, não previstas inicialmente, ou em mais descontos na tarifa”, disse o secretário. As decisões deverão passar por audiência pública e pelas agências reguladoras, como a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).