O governador Beto Richa (PSDB) determinou ontem a suspensão de qualquer medida que esteja em curso na Secretaria da Educação e que implique no fechamento de escolas ou colégios estaduais. A decisão foi tomada em reunião entre o governador e a secretária Ana Seres, da Educação. Com isso, estão cancelados os estudos de reestruturação que incluíam principalmente imóveis alugados.
“Chegou-se a um bom termo e a variável locação está suspensa, ou seja, as nossas escolas que funcionam em prédios alugados e seriam remanejadas por esse motivo continuam onde estão”, esclareceu a secretária da Educação.
O governador também determinou que sejam retomados os critérios utilizados nos últimos anos para o planejamento e ensalamento de estudantes que vierem a ser matriculados para o ano letivo de 2016.
A determinação do governador vem depois de uma semana tensa na educação pública do estado. A APP-Sindicato e diretores de escolas informaram que tinham sido notificados pelo governo, via núcleos regionais, do fechamento de escolas, inclusive algumas bastante tradicionais.
A notícia, que ficou por algum tempo sem qualquer resposta do governo, causou revolta e indignação a alunos e professores, que ficaram sem saber de seu destino. Depois de algum tempo, o governo anunciou que não fecharia 150 escolas, como estava se dizendo, mas que havia realmente um estudo que podia levar ao fechamento de 71 escolas.
As versões do governo ao longo da semana variaram. Depois de falar no possível fechamento das escolas, tratou-se de dizer que era apenas um estudo recorrente e que não havia absolutamente nada decidido. Na quarta-feira, a secretária de Educação, Ana Seres, disse que estava chamando para ela a responsabilidade de decidir sobre escolas de núcleos onde tinha havido problemas.
Essa foi a primeira admissão de que alguma coisa estava indo mal dentro da própria estrutura da secretaria. Nos bastidores, a culpa era colocada em núcleos regionais (especialmente o de Curitiba) e na má estratégia de comunicação do governo. Até os deputados estaduais mais fiéis a Richa reclamaram publicamente da situação.
Nesta sexta, com o anúncio, Richa tentou manter distância do problema e dizer que ele está resolvido.
Cinco escolas pertencentes aos Núcleos Regionais de Educação (NREs) de Apucarana e Ivaiporã poderiam fechar as portas no ano que vem. Entre as do NRE de Apucarana estavam o Colégio Estadual César Lattes, de Cambira, que oferta Educação para Jovens e Adultos (EJA), que atende a 59 alunos; a Escola Estadual Sabáudia, de Sabáudia, que abriga 84 estudantes; e o Colégio Estadual Maria Jaroskievicz, de Faxinal, onde estudam 174 alunos.
No NRE de Ivaiporã, o estudo abrangia a Escola do Campo Porto Espanhol, em Rio Branco do Ivaí (8 alunos) e a Escola do Campo Vila União, em Rosário do Ivaí, que atende 25 alunos. Em todo o Paraná são 540 escolas rurais.
Programa Família Paranaense também não terá mudanças
A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDS) do Paraná negou, ontem, que vai alterar a metodologia do programa Família Paranaense. Segundo a SEDS, o que foi apresentado à Comissão Intergestores Bipartite (CIB) foi apenas um estudo sobre a metodologia do programa. Até segunda ordem, o pagamento do Renda Família Paranaense seguirá sendo feito a famílias de todos os municípios do Estado. Em nota, a secretária do Trabalho, Fernanda Richa, desautorizou a fala da coordenadora do programa, Letícia Regina Hillen Reis, durante a reunião da CIB, na última terça-feira. “A declaração dada (...) foi precipitada e feita de maneira isolada, já que se tratava apenas de um estudo interno da Unidade Técnica do Programa”, diz a nota, publicada no site da Agência Estadual de Notícias. Na quarta-feira a secretaria apresentou uma proposta de cortar o número de famílias atendidas por esse eixo do programa de 80 mil para 16 mil.