OInstituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) comunicou ao prefeito Júnior da Femac (PSD), nesta quinta-feira, que o órgão já está quase concluindo a coleta de dados do Censo Demográfico 2022 em Apucarana. Segundo informou o coordenador local do IBGE, Rafael de Castro Francisquini, os trabalhos serão finalizados dentro do prazo, que é o dia 28 de fevereiro.
“Até o final deste mês iremos concluir a aplicação dos questionários, a que chamamos de coleta regular e, ao longo de março, o nosso trabalho ficará focado nas últimas conferências de dados”, pontua Francisquini.
Nesta reta final, diz ele, a unidade do IBGE tem recebido contato de muitos habitantes para o esclarecimento de dúvidas e também para agendar a visita do recenseador. “Grande parte destes cidadãos tem dúvidas sobre se o recenseador passou pela sua residência, se o questionário foi respondido por outro membro da família. Então fazemos a checagem e, quando é o caso, já agendamos a entrevista”, explica Francisquini. Segundo ele, o contato com o Posto de Coleta em Apucarana pode ser feito via ligação ou mensagem pelo aplicativo WhatsApp através do número 99654-0548.
O prefeito Júnior da Femac salienta que desde o início da coleta de dados a Prefeitura de Apucarana foi parceira do IBGE. “O censo é um trabalho de grande importância e impacto socioeconômico para Apucarana. Com base no número de habitantes, por exemplo, baliza-se o índice de recursos a que tem direito o município, oriundos das esferas estadual e federal”, reforça.
Ele frisa que as informações coletadas também irão apontar intervenções necessárias nas políticas de gestão pública impactando sobre programas direcionados à população. “Em especial às crianças, mulheres e idosos, em áreas como educação, saúde, cultura, esporte e lazer, geração de emprego e renda”, afirma o prefeito.
Júnior da Femac lembra que em janeiro, quando 83% dos domicílios estavam recenseados e o IBGE encontrava dificuldades em avançar com as visitas domiciliares, a administração municipal deflagrou uma força-tarefa visando auxiliar nos trabalhos. “Na ocasião, os recenseadores estavam tendo dificuldades com recusas, em especial junto aos residentes em condomínios (verticais e horizontais) e em novos conjuntos residenciais. Através da Secretaria da Fazenda, realizamos um trabalho de informação e conscientização da importância do trabalho do IBGE que surtiu grande resultado. Outra ação, através da Autarquia Municipal de Educação, foi o contato com pais e responsáveis por alunos matriculados na rede de ensino, repassando ao IBGE o contato de todas as famílias que ainda não haviam respondido o questionário”, relatou o prefeito.
Prefeituras precisam ficar atentas
Prefeituras que receberam com alívio a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), de desconsiderar a prévia populacional do Censo na definição dos coeficientes de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), precisam se preparar para quando o levantamento for concluído. Essa é a recomendação do especialista em orçamento público Cesar Lima.
“Os municípios têm que estar preparados porque, apesar de não estarem consolidados, muito provavelmente há um viés de que aqueles dados se consolidem da forma que foram postos”, orienta.
Com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Tribunal de Contas da União (TCU) atualizou o coeficiente de participação de 1.194 municípios, dos quais 863 tiveram redução por causa da queda populacional. Com isso, as cidades “rebaixadas” passaram a ganhar menos do FPM. Já as 331 registaram mais habitantes o suficiente para começarem a receber mais. As mudanças duraram pouco, porque o ministro suspendeu a decisão do TCU.
Enquanto o Censo completo não sai, as prefeituras continuam recebendo os repasses do FPM com base nos coeficientes adotados a partir de 2018.