O Ministério Público Federal (MPF) acaba de divulgar o grau de transparência dos municípios brasileiros. A avaliação – dando notas de 1.0 a 10 - foi feita com base em uma série de fatores em que as prefeituras têm trabalhado no sentido dar à população o maior número possível e preciso de informações sobre o que está acontecendo no âmbito da administração municipal através do seu Portal da Transparência na internet.
Foram levados em conta, por exemplo, publicação ds salários de servidores, contratos celebrados, receitas e despesas, ferramenta de pesquisa de conteúdo e possibilidade de pedidos de informação, entre outros.
No caso da região de Apucarana, o único município que figura entre os 20 melhores do Paraná é Ivaiporã, que ocupa a 4ª colocação com a nota 8,80. Em 1º lugar aparece Nova Santa Rosa, com nota 9,1, seguido de Quatro Pontes e Marechal Cândido Rondon, ambos em 2º lugar, com 8,9.
Pelo menos 20 municípios do Estado estão com nota zero na questão de transparência. Entre esses, o único da região que aparece na lista é Kaloré, que ocupa a 381ª posição.
Somam-se a esses mais 38 municípios que também estão com nota abaixo de 1,0. Da região, estão nesta lista Rio Branco do Ivaí e Rosário do Ivaí, que obtiveram nota 0,20, ambos ocupando a 370ª colocação em nível de Paraná.
O prefeito de Ivaiporã, Luiz Carlos Gil (PSDB), comemora o resultado e diz que a transparência na gestão pública é fundamental. “Foram medidas que tomamos desde o início do mandato para que transparência não seja só uma palavra bonita, mas que realmente dê acesso ao cidadão para que ele tenha o direito de cuidar do dinheiro que é dele”, comenta. Carlos Gil diz ainda que a classificação é um estímulo para os servidores. “Deu muito trabalho, eles tiveram que digitalizar muitos documentos, mas agora está dentro da rotina e eles vão se motivar mais ainda para que as informações cheguem à população”, completa o prefeito .
PROBLEMAS
O prefeito de Kaloré, Washington Luiz da Silva (PDT), justifica a baixa nota obtida pelo seu Município a problemas que a Prefeitura teve com a empresa contratada para fazer o serviço de tecnologia. Em função disso, o Portal da Transparência não está atualizado da forma como deveria. Segundo ele, a situação já está sendo resolvida. A Prefeitura fez convênio com a Associação dos Municípios do Paraná (AMP) para adequar o portal de Kaloré ao da AMP, que oferece este tipo de serviço aos municípios.
Ao mesmo tempo, a Prefeitura assinou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Ministério Público Estadual, em Jandaia do Sul, para solução definitiva do problema. “Eu acredito que em breve esta questão estará normalizada”, afirma Washington Luiz da Silva.