A Câmara de Vereadores de Ivaiporã votará na sessão ordinária desta segunda-feira Projeto de Lei de Iniciativa Popular que propõe a criação do Dia Municipal do Nascituro e da Semana de Defesa e Promoção da Vida no município. O termo “nascituro” refere-se ao ser humano concebido, mas ainda não nascido, que está no ventre da mãe.
O projeto é uma iniciativa do Conselho Paroquial da Igreja Santíssima Mãe de Deus, com o apoio das demais paróquias da cidade, do Distrito de Jacutinga e das igrejas evangélicas. Mais de 1,2 mil eleitores assinaram o projeto.
Um projeto de iniciativa popular é uma proposta de lei apresentada à legislatura pelos cidadãos, e não pelos representantes eleitos. Este tipo de iniciativa permite que os cidadãos proponham diretamente leis, desde que se recolham assinaturas (pelo menos 5% dos eleitores) em apoio à proposta.
De acordo com a proposta, o Dia Municipal do Nascituro será comemorado anualmente em 8 de outubro, e a Semana de Defesa e Promoção da Vida ocorrerá na semana que antecede a data.
“Durante esse período, estão previstas atividades como palestras, campanhas e ações educativas para conscientizar a comunidade sobre a importância da defesa da vida desde a concepção”, explicou o presidente do legislativo.
O projeto já foi aprovado em todas as comissões e seguirá para votação dos vereadores na segunda-feira. “Existe o consenso dos vereadores e o projeto deverá ser aprovado por unanimidade”. Após a reunião ordinária, será realizada uma reunião extraordinária para a aprovação final do projeto. (DA REDAÇÃO)