O prefeito de Jardim Alegre, José Roberto Furlan (PPS), confirmou nesta semana que a atual administração estuda um novo modelo de gestão para o Hospital Municipal José Ortega Vasquez. O novo modelo poderá ser pelo sistema de concessão de uso. Neste formato, a empresa recebe pela prestação dos serviços ao município e fica responsável por toda a administração do empreendimento e aquisição de novos equipamentos.
Hoje o Hospital Municipal tem 23 leitos, com média diária de três leitos ocupados. O laboratório do hospital se encontra fechado, não há serviço de raio-x e nem aparelho de ultrassonografia. O centro cirúrgico atende basicamente as operações de baixa complexidade.
De acordo com o prefeito Furlan, o estudo tem como base o modelo implantado no hospital de Santa Mariana, no Norte Pioneiro do Estado, que em 2013 estava praticamente fechado e hoje é referência regional. “É uma cidade do mesmo porte que a nossa, onde existia muita fila de espera para qualquer tipo de tratamento. Hoje, em Santa Mariana, não existem mais filas. A população não precisa mais sair de onde mora para ir a outros centros em busca de saúde, a não ser os casos muito graves”, argumenta.
Outra vantagem, segundo o prefeito, é que os recursos que seriam pagos para os hospitais em cidades maiores serão investidos em Jardim Alegre. “Hoje a Prefeitura compra serviços de vários hospitais em cidades maiores. O transporte diário de pacientes, com idas e vindas, gera um ônus incalculável em relação à comodidade do paciente, que passará a ser atendido aqui mesmo. O investimento feito fora a partir da concessão será no hospital da nossa cidade. Isso vai gerar emprego e movimentação no nosso comércio”, assinala Furlan.
A advogada da Prefeitura, Paula Cristina Franco de Souza, explica que a concessão é a possibilidade de atribuição pelo poder público a empresas ou entidades da exploração ou execução de serviço do bem público. Quando um ente político entrega nas mãos de particulares a gestão de um hospital público ele não o está “privatizando”, mas sim profissionalizando sua administração, procurando agregar qualidade ao atendimento prestado à população.
“O poder público não entrega simplesmente ao particular a sua atividade constitucional. O poder fiscalizador e a porta de entrada para o hospital continua sendo a Secretaria Municipal de Saúde”, pondera.
Paula comenta ainda que, com o novo modelo de gestão, o Município não deixará os servidores públicos desamparados. “Pela proposta que estamos elaborando para a concessão dos serviços do hospital, os servidores temporários terão que ser absorvidos pela concessionária. Já o pessoal concursado será transferido para o Centro de Saúde e às sete UBS, melhorando ainda mais a atenção básica”, argumenta Paula.
VAZIO
Para a secretária municipal de Saúde, Sirlei Viesba, o mais importante é que o novo modelo vai preencher o vazio dos atendimentos de média complexidade que existe no município. São mais de 600 pessoas que estão na fila de espera para consultas de média complexidade, tais como pediatria, urologia, neurologia, gastro, ortopedia, cardiologia, dentre outras.