A juíza Renata Maria Fernandes Sassi Fantin, da 2ª Vara Criminal de Arapongas, determinou no início da noite de sexta-feira a soltura do vereador Valdeir José Pereira (PHS), popular Maringá, de Arapongas. Também pediu liberdade ao empresário Manoel Martins de Oliveira, popular Mané Bocão, presidente do Conselho da Comunidade. Também foram soltos outros envolvidos no processo como Ederson Leiva de Freitas e Nedson Gomes dos Santos.
A soltura do vereador Maringá, especificamente, atende a um pedido de habeas corpus pela revogação da prisão temporária impetrado pelo advogado de defesa Oduwaldo Calixto, enquanto os demais foram soltos no mesmo processo. O advogado também já havia impetrado idêntico pedido junto ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), o que acabou perdendo seu efeito. Maringá foi para sua casa por volta de 21h30 de sexta.
Maringá e Mané Bocão foram presos na última terça-feira por ordem do Ministério Público da Comarca local, na “Operação Control Z”, comandada por agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), de Londrina e Maringá. A prisão era temporária por cinco dias.
O Ministério Público investiga fraudes em licitação, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, agiotagem, advocacia administrativa e sonegação fiscal envolvendo o ex-presidente da Câmara de Arapongas, vereador Maringá, e o empresário Mané Bocão. Maringá presidiu o Legislativo nos anos de 2015 e 2016.
As investigações do Ministério Público apontam um esquema de superfaturamento em contrato para digitalização do acervo físico da Câmara e pagamento de propina ao ex-presidente da Casa de Leis por meio de repasses bancários realizados a Manoel Martins, que atuaria como “laranja” do esquema ilícito. Esses repasses, segundo o promotor Bruno Vagaes, responsável pelo processo, seriam para quitar dívidas do vereador com o próprio ”laranja”, por conta de dívidas de empréstimos e de agiotagem. O valor apurado das fraudes passa de R$ 355 mil, podendo chegar a R$ 2 milhões atualizados.
No seu despacho, a juíza Renata Fantin indeferiu pedido de prisão domiciliar e uso de tornozeleira eletrônica feito pela Promotoria Pública. Ela deferiu, no entanto, pedido de afastamento de Mané Bocão da função de presidente do Conselho da Comunidade.
A juíza também aplicou aos investigados medidas cautelares, tais como comparecer aos atos de investigação processual para os quais forem intimados; não se ausentar da Comarca por mais de oito dias e não deixar o País, sem autorização judicial, determinando-se para tanto a entrega em cartório, em cinco dias, de seus passaportes; comunicar ao juiz qualquer mudança de endereço; e não entrar em contato, por qualquer meio, com os demais investigados e com testemunhas e pessoas relacionadas aos fatos.
O advogado Oduwaldo Calixto disse ontem que já esperava pela soltura do vereador Maringá. Segundo ele, não havia motivo legal para que ele ficasse preso temporariamente pelo fato que ele e demais já haviam prestado depoimentos junto ao Ministério Público.