‘Aparentemente para a maioria das pessoas, parece algo sem maiores consequências, sem maiores gravidades, mas as fake news estão na mira da justiça nestas eleições”. A afirmação é do promotor eleitoral do Ministério Público de Apucarana, Fabrício Drumond Monteiro.
Segundo ele, a prática comum entre círculos de amigos e familiares mantém uma organização altamente complexa. Esses grupos têm aporte financeiro e funções robóticas em servidores de internet, muitas vezes fora do país que usam notícias falsas, que apesar de impactantes, são repassadas de pessoa para pessoa com aspecto de verdadeira. “Na verdade divulgam informações inverídicas que, no processo eleitoral, têm o objetivo de desabonar a conduta de determinados candidatos”, pontua.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está atento a disseminação de fake News e através da resolução que disciplina a propaganda eleitoral das eleições nesse ano, dispõe que o simples repasse dessas notícias, caso o transmissor saiba que seja falsa, sujeita a pena que pode variar de R$ 5 mil a R$ 30 mil de multa.
“Fora isso, caso essa fake news dê causa a investigação policial, processo judicial, investigação administrativa e inquérito civil com a informação falsa de crime há também pena de dois a 08 anos de reclusão e multa”, alerta o promotor.
Com relação aos candidatos, de acordo com o Tribunal – se estes forem envolvidos, à organização e disseminação de notícias falsas, isso pode até gerar a cassação do registro de candidato ou da diplomação caso seja eleito.
“Então são condutas muito graves que temos que combater com muita veemência”, explica Fabrício.
Quanto aos eleitores, o promotor orienta que todos devem estar atentos às fontes da notícia. “Leia a matéria inteira e não apenas o título antes de repassar e preste muita atenção ao site da notícia e também desconfie se for algo sensacionalista, olhe com cautela”, conclui o promotor.
De acordo com o que o promotor disse, o próprio TSE mantém em seu site campanha contra desinformação denominada: “Se for fake news, não transmita”. O material está disponível a qualquer cidadão e eleitor, além de ser essencial para quem pretende disputar as eleições.