POLÍTICA

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Lei estabelece piso mínimo de votos para eleição de vereador

Edison Costa

| Edição de 14 de agosto de 2016 | Atualizado em 02 de dezembro de 2016

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Candidato a vereador que esteja na expectativa de se eleger em Apucarana dentro de determinada coligação proporcional, na sombra daqueles puxadores de votos, terá que repensar sua intenção no pleito eleitoral deste ano. Pela nova lei eleitoral em vigor, agora este tipo de concorrente à Câmara Municipal terá que atingir uma meta mínima de votação, do contrário não será beneficiado por aquele candidato que estoura em obtenção de votos.

Pela nova lei, para conseguir uma vaga no Legislativo, baseado apenas em algum puxador de votos, o candidato precisa fazer no mínimo 10% dos votos que formam o quociente eleitoral. O quociente eleitoral é resultado da soma dos votos válidos (de legenda e nominais) dividida pelo número de cadeiras na Câmara, hoje estabelecida em 11 em Apucarana.

Imagem ilustrativa da imagem Lei estabelece piso mínimo de votos para eleição de vereador

Segundo o especialista em legislação eleitoral, advogado Wilson Scarpelini Kaminski, o cadastramento biométrico reduziu drasticamente o número de eleitores em Apucarana neste ano. No pleito municipal de 2012 o município tinha 91.700 eleitores. Em 2014, quando das eleições gerais, o número subiu para 94.167. Mas neste ano, em função do cadastramento biométrico, o número de pessoas aptas a votar caiu para 86.846.

Levando-se em conta a média dos números de abstenções e de votos brancos e nulos registrada nas últimas eleições, Kaminski calcula que a quantidade de votos válidos no pleito de 2 de outubro deverá ficar em torno de no mínimo 58.000 e máximo de 62.000, estabelecendo-se um quociente eleitoral de 5.800 a 6.200 votos. Com isso, um candidato a vereador terá que fazer no mínimo de 580 a 620 votos para ser puxado por um outro candidato bom de voto. “Se não conseguir 10% do quociente eleitoral, o candidato não se elege”, alerta o advogado analista eleitoral.

Kaminski acrescenta que os votos desses candidatos que não atingem a meta do quociente eleitoral serão redistribuídos na coligação proporcional, registrando-se desta forma uma nova divisão de votos.

MAIS VOTADOS

No pleito deste ano, os dois vereadores mais votados em Apucarana nas eleições municipais de 2012 estarão fora da disputa: Alcides Ramos Júnior (DEM), que fez 2.613 votos, e Telma Reis (PMDB), que obteve 2.092.

Com acima de 1.900 votos foram eleitos Vladimir José da Silva (PDT), que obteve 1.960 votos; Luiz Cordeiro Magalhães (ex-PT e agora no PRB), com 1.913; José Airton Deco de Araújo (PR), com 1.905; Aurita Bertoli (PT), com 1.903; e Mauro Bertoli (ex-PTB e agora no DEM), com 1.903.

Luciano Molina (ex-PMDB e hoje no REDE) fez 892 votos e conseguiu uma cadeira pela votação da coligação, assim como Antônio Ananias (PSDB), que fez 1.040 votos, José Eduardo Antoniassi (PSDB), com 1.411, e Gilberto Cordeiro de Lima (PMN), que fez 1.492 votos.

NÃO ELEITOS

Enquanto isso, ficaram de fora da Câmara candidatos bem mais votados como Poim, que fez 1.648 votos; Rodolfo Mota, com 1.602; Marcos da Vila Reis, com 1.282; Sidrin, com 1.226; Luiz Villas Boas, com 1.012; Gentil Ferreira, com 1.005; Tiãozinho, com 969; e Toninho Garcia, que fez 926 votos.

De acordo com Kaminski, para ficar na briga direta por uma vaga na Câmara de Apucarana, sem depender de puxadores, um candidato cabeça de legenda terá que fazer no mínimo 1.200 votos neste ano. É a partir deste número para cima que os candidatos terão que trabalhar na campanha eleitoral.

Campanha tem período curto
Com menos tempo para apresentar suas propostas de trabalho aos eleitores no dia dia da campanha, que foi encurtado de 90 para 45 dias, os concorrentes a uma vaga na Câmara de Vereadores de Apucarana também terão que aproveitar bem as poucas inserções que terão na televisão e no rádio para se apresentarem aos eleitores e, de forma rápida, dizer de suas propostas de trabalho.
Na televisão, eles perderam espaço no programa eleitoral gratuito tradicional para os candidatos a prefeito. Eles agora terão reservados 40% dos 70% de inserções de propagandas veiculadas no decorrer da programação das tevês. (E.C.)