Em críticas veladas ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus apoiadores, que têm tensionado a relação com o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes destacou nesta sexta-feira que “a liberdade de expressão não é liberdade de agressão”. “Você é livre para se expressar, mas deve responder pelos excessos”, enfatizou Moraes durante palestra realizada na Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP). O evento teve como tema “Combate à desinformação e a defesa da democracia”.
Na última quarta-feira, Bolsonaro, em cerimônia para defender o que chamou de “liberdade de expressão”, atacou ministros do STF e levantou suspeitas sobre as urnas eletrônicas.
Sobre o papel dos robôs na internet, que fortalecem a disseminação de informações falsas, o ministro disse que “é a consagração do anonimato” e é “inconstitucional”. “A Constituição Federal não proíbe os robôs porque não existia ainda quando foi promulgada”, disse.
Diante dos recentes ataques de Bolsonaro e de seus aliados ao Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes disse que membros do Judiciário não devem “jogar para a plateia”. De acordo com Moraes, “a magistratura séria no mundo todo não deve jogar para obter popularidade”.
Moraes destacou que a desinformação contra o Poder Judiciário é trabalhada “de uma forma competente”. “Como se joga a desinformação contra o poder Judiciário? Um exemplo na pauta de costumes. Com uma decisão que desagrade o mais conservador, a fake news é jogada para essas pessoas. [...] Uma mesma notícia pode ser desvirtuada para agradar um público específico, isso tudo é trabalhado para atacar os pilares da democracia”, explicou.
Alexandre de Moraes afirmou, ainda, que a história vai reconhecer o ato “inteligente e corajoso” do ministro Dias Toffoli em abrir o inquérito das Fake News. De acordo com Moraes, os ataques ao Supremo “vinham numa crescente”, o que justificou o aprofundamento na investigação, e aumentam desde então.