Após a morte de seu irmão mais velho, Genival Inácio da Silva, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desistiu de viajar a São Paulo para encontrar seus familiares e deverá conversar pessoalmente com eles somente nesta quinta-feira, em Curitiba, durante visita de rotina na carceragem da Polícia Federal, onde está preso desde abril passado.
Lula somente foi autorizado a participar do velório do irmão, morto nesta terça-feira, momento antes de acontecer o enterro, em São Bernardo do Campo.
A decisão favorável ao petista, assinada pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, ocorreu por volta das 12h40, cerca de 20 minutos antes do enterro e após uma sequência de decisões judiciais contrárias ao pedido dos advogados de Lula.
Pela decisão de Toffoli, Lula não teria podido ir ao cemitério nem ter acesso ao público que estava no enterro. Ele poderia se encontrar somente com familiares em uma unidade da polícia próxima do local do sepultamento e sem direito a filmagens ou declarações públicas.
A defesa de Lula recorreu ao STF, ao afirmar que esse é um direito humanitário do preso e está previsto “de forma cristalina” na Lei de Execução Penal.
Antes da decisão do STF, a Justiça Federal do Paraná e o TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região haviam entendido que a lei estabelece uma possibilidade, e não um direito, e consideraram que havia impossibilidade logística e riscos à integridade física de Lula e à ordem pública, conforme informou a Polícia Federal.
“A decisão do Supremo foi absolutamente inócua. Ela foi proferida quando o corpo já estava baixando à sepultura”, disse o advogado Manoel Caetano, que esteve com o ex-presidente por cerca de meia hora ontem em Curitiba.
Para ele, o despacho estabelece condições “a que o presidente jamais se submeteria”, como a orientação de que ele se reunisse à família em uma instalação militar. “Seria um vexame, um desrespeito”, disse.
O ex-ministro Gilberto Carvalho afirmou que a viagem a São Paulo “não faria sentido” e criticou a demora para que a permissão de saída fosse concedida. “Foi uma posição totalmente cruel da Justiça e da Polícia Federal. Era uma questão de humanidade, e não de política”, disse. (FOLHAPRESS)