O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou pedido de habeas corpus de Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor do presidente Michel Temer preso no sábado em Brasília.
A decisão do magistrado foi semelhante em dois pedidos de liberdade provisória em favor de Rocha Loures.
Para Lewandowski, não há como seguir na análise do pedido porque ele é “incabível”. Ele rejeitou analisar o caso.
Lewandowski citou o entendimento do Supremo de que não cabe fazer pedido de habeas corpus sobre decisão monocrática de um colega da corte.
“A jurisprudência desta Corte está consolidada no sentido de não ser cabível a impetração de habeas corpus contra ato jurisdicional do próprio Supremo Tribunal Federal”, escreveu Lewandowski na decisão.
Rocha Loures é investigado no STF em inquérito com o presidente Michel Temer no âmbito da delação da JBS.
Ele foi filmado correndo em São Paulo com uma mala com R$ 500 mil, entregue pela JBS, após ter sido indicado por Temer para tratar de interesses da empresa em conversa com um de seus donos, Joesley Batista.
CABELO
Os advogados de defesa de Rocha Loures pediram ontem ao ministro do Supremo STF, Edson Fachin, que ele passe por audiência de custódia para reavaliar se há necessidade de sua prisão, e também que o peemedebista não tenha o cabelo raspado caso seja transferido para o presídio da Papuda, em Brasília.
No pedido, a defesa faz referência ao empresário Eike Batista, que teve a cabeça raspada ao ser transferido em janeiro para um presídio, no Rio de Janeiro. Eike foi transferido para prisão domiciliar, em abril, após recurso acatado pelo ministro Gilmar Mendes.