O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou ontem que irá defender a criação de um plano de saúde “mais popular”, com acesso a menos serviços do que a cobertura mínima obrigatória determinada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), mas também com menor custo ao consumidor. Segundo Barros, a medida pode “contribuir com o financiamento do SUS”.
“A ANS (agência que regula o setor) estabelece uma cobertura mínima para os planos de saúde. Isso implica também num custo de uma mensalidade do plano para essa cobertura estabelecida. O que estamos propondo é uma flexão para que possamos ter planos com acesso mais fácil à população e com cobertura proporcional a esse acesso. É ter outras faixas de plano de saúde para que mais pessoas possam contribuir com o financiamento da saúde no Brasil”, disse, após participar de uma audiência no Senado.
Segundo Barros, a proposta, que deve ser levada para aprovação da agência, implicaria na criação e oferta no mercado do que definiu como um “plano de saúde popular”, medida que poderia aliviar os gastos do governo com o SUS.
“Quando uma pessoa tem um plano de saúde, ela participa dos custos de atendimento da saúde. E como tem menor cobertura, parte dos atendimentos continuarão sendo feitos pelo SUS para os casos que não estão na cobertura definida pela ANS.”
“Isso ajudará a agilizar o atendimento das pessoas e a construir a universalização que está prevista na Constituição. Cada vez que a ANS manda o plano cobrir mais alguma coisa, aumenta os custos”, completou, citando como exemplo os testes para detecção do vírus da zika, recém-incluídos na lista de cobertura obrigatória.
Questionado pela reportagem se a medida não poderia levar a uma redução na importância do SUS, Barros minimizou as críticas e disse não ver motivo para polêmica. “A adesão aos planos é voluntária. Ninguém é obrigado a ir para os planos de saúde”, disse.
Mas o ideal não seria investir mais no SUS para melhorar os serviços? “O orçamento é finito, não há recursos ilimitados” respondeu. “Sou ministro da Saúde, não sou só o ministro do SUS.”
Segundo Barros, a aprovação do novo modelo de planos de saúde caberá à ANS, que tem autonomia para regular o tema. Ele diz, porém, esperar “convencer” a agência a reduzir a cobertura mínima exigida de serviços exigidos aos planos para atender à proposta.
Para ele, a medida seria uma espécie de “cooperação” para ampliar os recursos disponíveis para o SUS.
“Temos hoje uma parcela de financiamento da saúde que se faz pelo serviço privado e outra pelo serviço público. O serviço público atende com 1/4 do valor do que o serviço da saúde suplementar atende. Queremos diminuir essa distância”. O ministro cita o exemplo de hospitais filantrópicos, que atendem uma parcela de usuários do SUS e outra de planos de saúde, “e o que atende dos planos ajuda a compensar o déficit no SUS”.