O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, reagiu nesta segunda-feira às declarações do deputado federal eleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), sobre fechar a corte. Segundo o parlamentar reeleito, “bastam um soldado e um cabo para fechar o STF”.
“O Supremo Tribunal Federal é uma instituição centenária e essencial ao Estado Democrático de Direito. Não há democracia sem um Poder Judiciário independente e autônomo”, diz o ministro em nota enviada por sua assessoria de imprensa.
“O país conta com instituições sólidas e todas as autoridades devem respeitar a Constituição. Atacar o Poder Judiciário é atacar a democracia”, acrescenta o magistrado.
Já o ministro Celso de Mello, do STF, classificou a afirmação de Eduardo Bolsonaro, de “inconsequente e golpista”.
Disse ainda que o fato de Bolsonaro ter tido uma votação expressiva nas eleições - ele recebeu quase 2 milhões de votos - não legitima “investidas contra a ordem político-jurídica”.
O magistrado, que é o decano do STF, enviou a declaração por escrito à Folha de S. Paulo, e pediu que ela fosse publicada “na íntegra e sem cortes”.
Escreveu Celso de Mello: “Essa declaração, além de inconsequente e golpista, mostra bem o tipo (irresponsável) de parlamentar cuja atuação no Congresso Nacional, mantida essa inaceitável visão autoritária, só comprometerá a integridade da ordem democrática e o respeito indeclinável que se deve ter pela supremacia da Constituição da República!!!! Votações expressivas do eleitorado não legitimam investidas contra a ordem político-jurídica fundada no texto da Constituição! Sem que se respeitem a Constituição e as leis da República, a liberdade e os direitos básicos do cidadão restarão atingidos em sua essência pela opressão do arbítrio daqueles que insistem em transgredir os signos que consagram, em nosso sistema político, os princípios inerentes ao Estado democrático de Direito”.
A ministra Rosa Weber, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), disse que a magistratura se mantém firme. “No Brasil, as instituições estão funcionando normalmente. E juiz algum no País, juízes todos no Brasil que honram a toga se deixam abalar por qualquer manifestação que eventualmente possa ser compreendida como conteúdo inadequado”, afirmou ela.
Marco Aurélio Mello disse que vivemos “tempos sombrios”. “Vamos aguardar, com toda a serenidade, os acontecimentos”.
“Já adverti o garoto”, diz o candidato a presidente
Em entrevista ao SBT ontem, o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) disse ter advertido seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), por declaração sobre fechamento do STF (Supremo Tribunal Federal).
“Eu já adverti o garoto, o meu filho, a responsabilidade é dele. Ele já se desculpou”, disse, acrescentando que a declaração de Eduardo foi feita em julho.
Deputado federal com maior votação da história, Eduardo tem 34 anos e assumirá em fevereiro seu segundo mandato.
Durante aula para um cursinho preparatório, em julho deste ano, ele disse que para fechar o STF bastariam um cabo e um soldado.
“Ele aceitou responder uma pergunta que não tinha nem pé e nem cabeça e resolveu levar para o lado desse absurdo aí. Nós temos todo o respeito e consideração com os demais poderes e o Judiciário, obviamente, é importante”, disse Jair.
O presidenciável disse ter sido “pesado” com o filho ao dizer, no domingo, que quem fala em fechar o STF deve ir ao psiquiatra. “No que depender de nós isso é uma página virada”, acrescentou. (FOLHAPRESS)