Ministros do TSE iniciam hoje julgamento da chapa Dilma-Temer

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dará início hoje à análise do processo que pede cassação da aliança de 2014, ou seja, da chapa Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB), acusada de abuso de poder político e econômico durante a campanha eleitoral. Um pedido de vista pode provocar adiamento.
Depois do processo de impeachment que cassou o mandato de Dilma Rousseff, a cadeira de presidente do País está novamente no centro das discussões políticas e jurídicas. A chapa PT/PMDB é acusada de abuso de poder político e econômico ao usar recursos ilícitos para financiar a campanha de 2014 – o que pode levar à anulação das candidaturas e tirar Michel Temer do posto que ocupa oficialmente desde agosto do ano passado.
O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, convocou quatro sessões para esta semana: duas extraordinárias, às 9h de hoje e às 19h de quarta-feira; e duas ordinárias, às 19h desta terça-feira e às 9h de quinta-feira.
A agenda é vista por alguns juristas como um indicativo da disposição do TSE de acabar de vez com a discussão em torno das eleições de 2014. Mas a questão não é assim tão simples. Nos bastidores, já é certo um pedido de vista, que pode adiar o julgamento por tempo indeterminado. A sessão começará com a leitura do relatório pelo ministro Herman Benjamin, que traz um resumo do processo. Os advogados de acusação e de defesa têm então 15 minutos, cada, para suas versões. Logo após o Ministério Público Eleitoral (MPE) faz as ponderações. Somente a partir daí o relator dá seu voto, que pode ser seguido ou não pelos demais ministros.