O presidente da Câmara Municipal de Apucarana, vereador Luciano Augusto Molina Ferreira (Rede), completou neste sábado (dia 2) dois meses à frente da mesa diretiva do Legislativo. Ele foi eleito em dezembro do ano passado, juntamente com demais membros da mesa, ou sejam, José Airton Deco de Araújo (PR), vice-presidente; Antônio Marques da Silva (PSD), o Marcos da Vila Reis, primeiro secretário; e Antônio Carlos Sidrin (DEM), segundo secretário.
Assim que assumiu o cargo, Molina já adotou uma série de medidas administrativas visando contenção de gastos, maior controle interno de trabalho dos servidores, mais eficiência do próprio Legislativo na área administrativa e pontualidade no início das sessões.
Molina salienta que a primeira medida adotada na presidência da Câmara foi o corte de funções gratificadas de servidores efetivos. A exceção foi apenas quanto a seis funcionários que acumulam outros serviços internos como integrantes das comissões de licitação e de compras, além de chefia de Controle Interno.
Segundo ele, as gratificações variam de 10% a 100% dos salários do servidor, o que, no seu entender, podem ser eliminadas em muitos casos. “Fizemos esses cortes para analisar com calma quem realmente faz jus a esse benefício”, justifica Molina. Conforme o presidente, essa análise está sendo feita num prazo de 90 dias. “Após isso, vamos decidir quem vai voltar a receber a gratificação, em que patamar vai voltar a receber e se vai voltar ou não a ter o benefício”, diz, destacando que essa medida visa a economia de recursos.
Outra medida adotada foi a implantação do relógio-ponto com controle biométrico e digital da jornada de trabalho, tanto dos servidores efetivos como dos comissionados. Esse controle passou a funcionar desde o dia 1º de fevereiro. Antes, a entrada e saída dos servidores eram registradas por relógio manual à base de cartão de ponto.
Outra novidade adotada pelo presidente da Câmara foi a implantação da transmissão das licitações pelo canal Youtube, principalmente daquelas de maior vulto. A primeira licitação transmitida foi a relacionada à compra de quatro aparelhos de ar-condicionado. “A transmissão das sessões de licitação visa dar maior transparência ao processo”, explica o presidente da Câmara.
Quanto às sessões da Câmara, tanto ordinárias como extraordinárias, Molina estabeleceu que essas devem ter início rigorosamente no horário marcado. Essa recomendação, inclusive, foi dada para cada um dos vereadores. “Não podemos admitir atrasos no início das sessões sem um motivo maior”, afirma Molina. “É uma questão de respeito ao cidadão que vai assistir à sessão, à imprensa que vai cobrir os trabalhos da Casa e àqueles que pretendem assistir às sessões pelo canal Youtube”, justifica.
Em plenário, o presidente diz que procura seguir o que estabelece o Regimento Interno em seus artigos e o respeito à fala de todos os vereadores, independente do partido e da ideologia política de cada um.
Devolução de sobras pode mudar
O novo presidente da Câmara de Apucarana, Luciano Molina, afirma que nesses dois meses tem procurado manter um rigoroso controle das finanças. “E isso temos conseguido com apoio dos servidores e dos vereadores”, assinala.
Molina informa que pretende mudar a forma de devolução das sobras da Câmara ao Poder Executivo, que hoje é feita no final do exercício. Sua intenção é fazer a devolução dos recursos a cada quadrimestre, ou seja, em maio, setembro e dezembro.
“Esta é uma medida que ainda está em fase de estudos. Estamos esperando um parecer do nosso quadro jurídico e também do corpo técnico. Se os pareceres forem favoráveis, vamos decidir esta questão em conjunto com os vereadores”, conclui.
(E.C)