A Justiça Federal do Paraná aceitou ontem a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sob acusação de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.
Agora, o ex-presidente vira réu e será julgado pelo juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato que não envolvam pessoas com foro privilegiado.
Caso seja condenado por Moro e também em segunda instância, pelo TRF (Tribunal Regional Federal), Lula se tornará inelegível pela Lei da Ficha Limpa. O petista afirma ser inocente e diz ser alvo de perseguição política.
Lula foi apontado pelo Ministério Público Federal como beneficiário direto de R$ 3,7 milhões de propina, paga pela empreiteira OAS, que seria oriunda de contratos da Petrobras.
Segundo a acusação, o dinheiro foi investido na reforma do tríplex no litoral paulista, que seria destinado ao ex-presidente. A OAS também pagou pelo transporte e armazenamento de bens pessoais do petista de Brasília para São Paulo, após o término de seu governo.
As vantagens indevidas, sustenta a denúncia, teriam saído de um “caixa geral” de propinas devidas ao PT pela OAS, abastecido com o desvio de verbas da Petrobras.
A Folha de S.Paulo revelou que esta informação só aparece no esboço da delação do empresário Léo Pinheiro, sócio e ex-presidente da OAS, cujas negociações foram interrompidas pela PGR (Procuradoria-Geral da República).
A acusação é essencial para caracterizar corrupção, segundo advogados ouvidos pela reportagem. O uso de uma informação que não aparece no inquérito pode abrir um flanco para a defesa contestar as acusações.
A força-tarefa da Operação Lava Jato ainda apontou Lula como “o comandante máximo” do esquema de corrupção na Petrobras, apesar de não tê-lo denunciado sob essa acusação - o que foi criticado por juristas e pela defesa do próprio ex-presidente.
Os procuradores argumentam que essa acusação, apesar de exposta na denúncia, está sob investigação da PGR (Procuradoria-Geral da República), e que não seria da competência da força-tarefa.
Além do ex-presidente, se tornaram réus a ex-primeira-dama Marisa Letícia; cinco executivos da OAS e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto.