O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou ontem à Justiça o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por crimes de estelionato, falsidade ideológica, organização criminosa e lavagem de dinheiro por causa da suposta compra do triplex em Guarujá. O promotor Cassio Conserino entrou na 4ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda, de São Paulo, com denúncia criminal contra o ex-presidente Lula.
Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, a denúncia apresentada por Conserino foi distribuída à 4ª Vara Criminal. O caso segue sob segredo de justiça. Se a denúncia for aceita, Lula passa a ser réu na ação.
Dezesseis pessoas foram denunciadas, entre elas o ex-presidente Lula, a ex-primeira dama dona Marisa Letícia e um dos filhos de Lula, Fabio Luís Lula da Silva, o Lulinha, que seriam beneficiários do triplex. Lula e outras 13 pessoas foram enunciadas pelos quatro crimes. Já Lulinha e dona Marisa foram denunciados apenas por falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
Os crimes teriam sido cometidos em empreendimentos da Bancoop – cooperativa dos bancários – que foram repassados posteriormente à construtora OAS.
O tríplex foi reformado para a família de Lula, com gastos de cerca de R$ 1 milhão, pela empreiteira OAS. Em 2004, a mulher de Lula, Marisa Letícia, havia comprado um apartamento simples, da Bancoop e declarado à Receita.
O tríplex, no entanto, nunca apareceu no patrimônio da família. O Instituto Lula diz que o empresário Léo Pinheiro fez as reformas para Lula, mas a família preferiu não ficar com o imóvel.
O Ministério Público manteve a peça em sigilo e convocou uma entrevista para hoje para explicar a denúncia. O inquérito não faz parte da Lava Jato.
OUTRO LADO
O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, disse que desconhece o conteúdo da denúncia. “Essa ação só confirma a parcialidade com que o assunto está sendo conduzido. Essa denúncia foi anunciada no dia 22 janeiro para a revista ‘Veja’, antes de ele [promotor Cássio Conserino] concluir as investigações. O Conselho Nacional do Ministério Público já disse que ele não é o promotor natural do caso e isso será levado a Justiça.”
Zanin afirma ainda que “este ato confirma o conflito de atribuições entre Ministério Público Estadual de São Paulo e o Ministério Público Federal de Curitiba [que estariam investigando os mesmos fatos]”. Os advogados de Lula estão questionando no STF (Supremo Tribunal Federal) a investigação conduzida em duas frentes.