POLÍTICA

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Municípios da região precisam melhorar transparência

Renan Vallim

| Edição de 29 de novembro de 2015 | Atualizado em 02 de dezembro de 2016

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Seis municípios da região foram avaliados pela Corregedoria-Geral da União (CGU) na pesquisa Escala Brasil Transparente (EBT), que mede o nível de transparência das administrações públicas. Todos eles tiveram notas abaixo de 3. Apucarana teve o melhor desempenho regional, seguido por Faxinal e Ivaiporã. Metade dos municípios paranaenses pesquisados teve o índice zerado, como é o caso de Jandaia do Sul.

Imagem ilustrativa da imagem Municípios da região precisam melhorar transparência

Com nota 2,78, Apucarana ficou na 11ª posição estadual e 370ª nacional. No entanto, a pesquisa, que foi divulgada há cerca de uma semana, já está defasada, segundo o procurador-geral do município, Paulo Vital. “Há cerca de 20 dias, inauguramos o novo Portal da Transparência, um site completo e totalmente adequado aos requisitos exigidos pelo Tribunal de Contas e pelas leis de Transparência e de Responsabilidade Fiscal. Estamos cumprindo com todos os itens necessários e, por isso, esse resultado divulgado já foi superado”, afirma.

Faxinal aparece ocupando a 21ª colocação no Paraná e a 453ª no Brasil. A pontuação do município ficou em 2,22. Já Ivaiporã ficou na posição 36 do estado e 632 no país, com pontuação de 1,81. Grandes Rios e Jardim Alegre empataram com índice de 1,39, ocupando as posições 37 (estadual) e 651 (nacional). Fechando a lista regional está Jandaia do Sul, que teve índice zerado, assim como metade dos municípios paranaenses pesquisados.

PESQUISA

A pesquisa analisou a situação de 1.613 entes federativos. Entre eles, estão todos os estados e suas respectivas capitais, os municípios já avaliados na primeira edição da Escala, além de novos municípios selecionados por meio de amostra probabilística definida por sorteio eletrônico. Vale destacar que, do total de municípios desta edição, 105 demonstraram interesse voluntário para serem avaliados pela Controladoria.

Foram avaliadas as informações disponibilizadas e pedidos de dados nas áreas de saúde, educação e assistência social. A nota é calculada levando em conta a regulamentação da Lei de Acesso (25%) e a existência de transparência passiva (75%). A primeira edição da escala foi divulgada em maio deste ano.

Curitiba foi um dos 29 municípios do país com nota máxima no ranking. A capital foi a única cidade do Paraná a receber a nota 10 no levantamento. Ao todo, 94 municípios paranaenses entraram na pesquisa.