avalia desempenho das prefeituras do Paraná
A partir deste ano, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) passa a utilizar um novo instrumento para medir a qualidade dos gastos dos municípios paranaenses, avaliando as políticas e ações públicas dos prefeitos. Trata-se do Índice de Efetividade de Gestão Municipal (IEGM), que avalia sete indicadores: educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, tecnologia da informação e planejamento contra desastres naturais.
O primeiro IEGM, que levou em conta dados declaratórios de 2016, foi apresentado ontem pelo presidente, conselheiro Durval Amaral, durante painel do 3º Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, que está sendo realizado em Curitiba pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), com apoio do TCE-PR. Participaram do mesmo painel os conselheiros Sebastião Helvécio Ramos de Castro (TCE-MG), presidente do IRB; e Sidney Estanislau Beraldo, presidente do TCE-SP.
Na região, o melhor desempenho ficou com Arapongas. O município obteve o terceiro lugar no ranking estadual com nota 76 e índice 0,76. Ivaiporã alcançou o sexto lugar, com nota 75 e índice 0,75. Na lista dos 30 melhores resultados ainda aparece Jandaia do Sul, na 14ª posição, com nota 72 e índice 0,72. Já Apucarana ficou na 48ª posição, com nota 67 e índice 0,67.
O grupo de estudos para a implantação da metodologia do novo indicador foi coordenado pelo conselheiro Ivens Linhares, que apresentou no evento um resumo de como foi desenvolvido o trabalho técnico, inclusive o processo de validação dos dados.
“Embora seja o primeiro ano de aplicação no Estado, executado em prazo exíguo e, em função disso, de caráter facultativo, mais de 70% dos municípios paranaenses responderam aos questionários e nos trouxeram uma boa surpresa: a nota média geral dos gestores foi maior do que a média brasileira”, destacou Durval. O presidente lembrou que, em comparação com as outras unidades da federação, o Paraná ficou atrás apenas, por décimos, do Distrito Federal e São Paulo.