O superávit primário (receitas menos despesas antes do pagamento de juros) dos maiores municípios brasileiros recuou de R$ 18,9 bilhões em 2012 para R$ 2,9 bilhões em 2015, o que deixa claro as dificuldades fiscais que as cidades brasileiras vivem, afirmou o Tesouro Nacional em relatório divulgado anteontem.
O boletim detalha as contas dos 146 municípios com mais de 200 mil habitantes, mas adverte outros que também estão em situação ruim.
No documento, o Tesouro recomenda uma melhora nas contas dos municípios através de ajustes e reformas, como a da Previdência Social, Lei de Responsabilidade Fiscal e nova Lei de Finanças Públicas.
“Os dados confirmam a dificuldade que os entes subnacionais vivenciam. Nesse sentido, a busca pelo equilíbrio fiscal não é primazia da União”, diz o relatório. “O boletim aponta para a necessidade de consolidação fiscal por meio de ajustes estruturais, em todos os níveis federativos, de sorte a permitir que o Brasil reinicie um ciclo virtuoso de crescimento”.
São Paulo é a capital com o maior nível de endividamento do Brasil, segundo o relatório.
A relação entre dívida consolidada e receita corrente líquida da cidade é de 204,3%, muito acima do segundo colocado no ranking, o Rio de Janeiro (RJ), com um índice de 87,73%. A capital menos endividada é Macapá (AP), com 0,22%.
Esse índice é considerado o melhor para avaliar o nível de endividamento do município.
(FOLHAPRESS)