A Câmara de Vereadores de Arapongas voltou a realizar uma sessão bastante polêmica e tumultuada na tarde de segunda-feira. Aliás, a sessão começou às 16 horas e só terminou por volta das 23 horas, mesmo assim com um encerramento forçado.
Isso aconteceu em virtude de novas denúncias com pedidos de cassação de mandato que foram apresentadas por cidadãos contra vereadores. Uma contra a vereadora Angélica Ferreira (PSC), a Angélica Enfermeira, e outra contra o trio de vereadores Antônio Carlos Chavioli (PHS), o Toninho da Saúde, Rubens Franzin Manoel (PP), o Rubão, e o presidente do Legislativo, Osvaldo Alves dos Santos (PSC), o Osvaldinho.
A denúncia contra a vereadora Angélica foi apresentada pelo advogado Oduwaldo Calixto. Ele acusa a vereadora de ter praticado “crime de apologia ao crime e ao criminoso” em seu pronunciamento na sessão extraordinária do dia 30 de janeiro, quando ela se defendia em um processo referente ao suposto recebimento de diárias fictícias. Na ocasião, ela teria se referido ao sr. João Aparecido da Silva, o Joãozinho, acusado de ter atirado contra Oduvaldo Calixto em 2012, um dia após o pleito municipal. “Porque você errou aquele tiro meu irmão, a humanidade ia estar livre da mentira, da falsidade, mas eu confio em Deus”, teria dito a vereadora naquela ocasião, conforme Calixto.
A denúncia contra a vereadora foi apresentada em plenário, discutida e argumentada pelas partes. Na sequência, criou-se a Comissão Processante (CP) formada pelos vereadores Fernando Henrique Oliveira (PSDB), presidente; Levi Aparecido Xavier (PHS), o Levi do Handebol, relator; e Miguel Messias (PSL), membro, para investigar a denúncia.
Na sequência foi discutida a criação da CP para investigar os vereadores Toninho da Saúde, Rubão e Osvaldinho. Ele foram denunciados pela cidadã Katherein Kawane Firmiano da Silva de terem recebido vantagens indevidas juntamente com a ex-presidente da Casa, Magareth Pimpão Giocondo, em 2013/2014.
Para criação da CP assumiu a presidência ad hoc da Câmara o vereador Miguel Messias, que convocou os suplentes para votação em substituição aos denunciados. No entanto, a vereadora Angélica levantou o impedimento dos suplentes, argumentando que eles eram partes interessadas no processo. Messias suspendeu a sessão para consultar o jurídico, que teria apontado falha na convocação dos primeiros suplentes, quando deveriam ser convocados os segundos suplentes. Como existe um prazo para novas convocações, Messias deu como encerrada a sessão, para que uma outra seja convocada ainda nesta semana. Sua decisão gerou revolta por parte da oposição, que acusou a situação de fazer manobras para não criação da CP.
Numa reunião em separado, os vereadores da oposição criaram uma Comissão Especial de Investigação (CEI), com base no direito das minorias, para analisar as duas denúncias. A CEI foi formada pelos vereadores Reivaldo dos Santos (PTB), presidente; Cleide Bisca (PSDB), relatora; e Aroldo Pagan (PHS), membro. Ontem pela manhã, esta CEI se reuniu pela primeira vez, porém sem o auxílio de funcionários da Câmara. Segundo a diretora Fabiani Silvério Barbist, na prática esta comissão não existe, já que não foi criada e votada em plenário e o processo de criação da segunda CP continua em andamento.