O prefeito de Novo Itacolomi, Moacir Andreola (PSD), afirmou ontem que será obrigado a tomar algumas medidas drásticas neste final de ano, para reduzir as despesas com a folha de pagamento do funcionalismo municipal, excepcionalmente nos meses de novembro e dezembro. Segundo ele, em função da queda da arrecadação, o limite de gastos com a folha salarial “estourou” neste mês de outubro, ficando acima do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Conforme o prefeito, as despesas com a folha de pagamento atingiram em outubro o índice de 54.41%, quando o máximo tolerado é de 54%. Ele observa que esses 0,41% além do limite significa aproximadamente R$ 30 mil que precisam ser reduzidos do montante da folha.
Entre as medidas que ele está estudando com sua equipe administrativa estão o corte de alguns cargos comissionados, corte de horas extras e de gratificações. “Não tem outro jeito, ou a gente se adequa à lei fiscal ou teremos problemas com o Tribunal de Contas do Paraná”, afirma Andreola, assinalando que o Município corre grande risco de ficar impedido de obter certidão negativa junto ao órgão fiscalizador do Estado.
Moacir Andreola informa que em janeiro deste ano Novo Itacolomi tinha uma arrecadação de mais um menos R$ 1 milhão, a maioria dos recursos proveniente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No decorrer do exercício esse volume foi diminuindo mês a mês, estando hoje na casa de R$ 800 mil.
De acordo com o prefeito, a Prefeitura de Novo Itacolomi tem hoje 205 servidores, incluindo os professores. O valor da folha salarial é de aproximadamente R$ 705 mil.
Apesar deste problema com a folha salarial, Andreola assegura que o pagamento do 13º salário do funcionalismo está garantido neste final do ano. “Já pagamos metade do 13º e a outra metade será liberada no mês de dezembro como de costume”, afirma. “Vamos encerrar o exercício com todas as contas em dia”, acrescenta.
RECURSOS
Na semana passada, o prefeito Moacir Andreola esteve em Curitiba, onde foi recebido em audiência em diversas secretarias e órgãos do governo do Estado e também nos gabinetes dos deputados estaduais que colocaram emendas no orçamento do Estado em favor do Município.
As emendas parlamentares são R$ 100 mil para reforma da praça da igreja matriz; R$ 500 mil para reforma da Escola Municipal Francisco Ribeiro Franco; R$ 80 mil para compra de uma ambulância de pequeno porte; R$ 170 mil para aquisição de uma van para transporte de pacientes a outros centros médicos da região e do Estado; e R$ 150 mil para compra de um caminhão-pipa. Todos os recursos são a fundo perdido.
“O ano de 2019 tem sido difícil, assim como tem sido todos os anos para as prefeituras de modo geral. Mas estamos fechando este exercício com muitas conquistas importantes em termos de obras”, afirma o prefeito, citando entre elas o projeto Meu Campinho, que foi entregue à comunidade recentemente. Esta obra, viabilizada pelo governo do Estado, teve um custo estimado em R$ 260 mil e foi construída nas imediações do Parque Ecológico Madre Paulina.