Nas próximas duas semanas, os vereadores de Ivaiporã votam o projeto de lei do Executivo direcionado à Lei Orçamentária Anual (LOA), que irá detalhar as ações da administração municipal com base na arrecadação prevista para o exercício de 2016. O orçamento estimado é de mais de R$ 69,7 milhões, um aumento de 8,90% a mais que o orçamento deste ano de R$ 64 milhões. A proposta entra em primeira discussão na sessão ordinária amanhã. Caso seja aprovada, volta para segunda e última discussão na próxima semana.
O prefeito Luiz Carlos Gil (PSDB) diz que o orçamento foi adequado à situação por que passa o País, principalmente pela queda de repasse das transferências da União para o município. “Para o ano que vem a previsão é que receberemos do Governo Federal praticamente os mesmos recursos de 2015. Se tivéssemos aumento dos repasses da União como estamos tendo de outras receitas, teríamos um aumento no orçamento de 13% a 15% no próximo ano”, destaca Carlos Gil.
Conforme informações do setor de tributação, em 2014 as transferências da União para o Município foram de R$ 21,1 milhões e para este ano o repasse é de R$ 19 milhões. De 2014 para 2015 as receitas arrecadadas pelo próprio Município subiram de R$ 11,2 milhões para R$ 14,5 milhões. A transferência do Estado nesse mesmo período subiu de R$ 9,4 milhões para R$ 10,8 milhões.
Na última sexta-feira, o prefeito Luiz Carlos Gil esteve reunido com os vereadores para discutir os últimos detalhes do orçamento apresentado. Eles também discutiram a margem de remanejamento dentro do orçamento que o Prefeito terá no próximo ano.
Um acordo de bancadas definiu que o chefe do Executivo poderá alterar valores que sejam correspondentes a até 20% do total da peça orçamentária sem a necessidade de autorização da Câmara. Neste ano a margem foi de 15%.
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