O ex-ministro da Casa Civil e da Fazenda Antonio Palocci (PT) foi preso temporariamente na manhã de ontem na 35ª fase da Operação Lava Jato, em São Paulo. A nova fase da operação, intitulada Omertà, investiga indícios de uma relação criminosa entre o ex-ministro e a empreiteira Odebrecht.
O juiz federal Sergio Moro decretou o bloqueio de bens de Palocci e de outros acusados até o valor de R$ 128 milhões. Segundo o magistrado, esse é o montante indicado em planilha que supostamente registra os valores de propina que estavam sob a gestão do ex-ministro. A medida atinge contas e investimentos bancários dos investigados. Desse total, Palocci teria recebido R$ 6 milhões.
No despacho de prisão de Palocci, assinado no último dia 12, o juiz federal Sergio Moro afirma que há provas de que Palocci coordenou o repasse de propinas da Odebrecht para o PT.
“Surgiram provas, em cognição sumária, de que ele (Palocci) recebia e era responsável pela coordenação dos recebimentos por parte de seu grupo político de pagamentos subreptícios pelo Grupo Odebrecht”, escreveu o juiz na decisão.
Segundo a PF, há indícios de que o ex-ministro tenha atuado diretamente para obter vantagens econômicas para a empresa em contratos com o poder público e se beneficiado de valores ilícitos. Entre as provas obtidas pela força-tarefa estão e-mails que mostram indícios da atuação de Palocci nos crimes sob investigação. No escopo da delação premiada que a Odebrecht negocia com a Procuradoria, executivos da empreiteira detalham a relação de Palocci com o grupo.
Entre as negociações envolvendo Palocci, apuradas pela PF, estão as tentativas de aprovação do projeto de lei de conversão da MP 460/2009 que resultou em benefícios fiscais à empreiteira baiana, aumento da linha de crédito no BNDES para um país africano com a qual a empresa tinha relações comerciais, além de interferência no procedimento licitatório da Petrobras para aquisição de 21 navios sonda para exploração do pré-sal. Pela manhã, agentes federais estiveram no escritório de Palocci e na casa do ex-ministro, nos Jardins, mas o local da prisão do petista não foi divulgado pela PF. Cerca de 180 policiais federais e auditores fiscais cumpriram 27 mandados de busca e apreensão, três de prisão temporária e 15 mandados de condução coercitiva.