Quase um mês após o TCU (Tribunal de Contas da União) rejeitar as contas da presidente Dilma Rousseff de 2014, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy (foto), afirmou ontem que a nova postura dos tribunais de contas não deve ser entendida como uma ameaça aos gestores públicos.
“Temos observado avanços na forma de atuação dos tribunais de contas, deixando de lado uma atuação puramente legalista, exercendo papel fundamental na avaliação da eficiência, eficácia e até mesmo da efetividade das ações governamentais”, disse Levy durante seminário no TCU.
“Essa nova postura, exercida com a razoabilidade necessária, não deve ser entendida como ameaça aos gestores públicos, mas sim como oportunidade.”
O ministro disse ainda que o Brasil está em sexto lugar na lista de países com orçamentos mais transparentes do mundo, de acordo com a International Budget Organization.
O Brasil também está, segundo o ministro, entre os quatro países com nota satisfatória em todos os quesitos utilizados na medição, transparência orçamentária, participação social, fiscalização e processo de elaboração.