POLÍTICA

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PF encontra na casa de Torres documento para reverter eleição

Da Redação

| Edição de 13 de janeiro de 2023 | Atualizado em 13 de janeiro de 2023
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APolícia Federal (PF) encontrou na casa do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, uma minuta (proposta) de decreto do então presidente Jair Bolsonaro (PL) para instaurar Estado de Defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo, de acordo com o rascunho, era reverter o resultado da eleição em que Bolsonaro foi derrotado pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A minuta imputa abuso de poder, suspeição e medidas ilegais ao TSE na condução do processo eleitoral. O tribunal é presidido pelo ministro Alexandre de Moraes, a quem Bolsonaro hostilizou seguidamente durante seu governo. Moraes conduz inquéritos sensíveis e estratégicos, que pegam aliados do ex-presidente e o envolvem também em denúncias.

A medida pode ser considerada inconstitucional, segundo especialistas. O documento encontrado pela PF cita o reestabelecimento imediato da lisura e correção da eleição de 2022. 

O documento foi encontrado nesta terça-feira, 10, quando a PF cumpriu um mandado de busca e apreensão na casa de Anderson Torres, em Brasília, na investigação sobre os atos golpistas na Praça dos Três Poderes.

Além das buscas, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), também mandou prender o ex-ministro por ver “fortes indícios” de que ele foi “conivente” com os atos golpistas em Brasília. Ele está nos Estados Unidos e anunciou que vai voltar ao Brasil para se entregar à Justiça.

O Estado de Defesa está previsto no artigo 136 da Constituição. O mecanismo permite que o presidente intervenha em “locais restritos e determinados” para “reservar ou prontamente restabelecer a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza”.

DEFESA

O ex-ministro Anderson Torres afirmou ontem, em rede social, que um documento encontrado pela Polícia Federal em sua casa “foi vazado fora de contexto”.

“No cargo de Ministro da Justiça, nos deparamos com audiências, sugestões e propostas dos mais diversos tipos. Cabe a quem ocupa tal posição o discernimento de entender o que efetivamente contribui para o Brasil”, afirmou.

“Havia em minha casa uma pilha de documentos para descarte, onde muito provavelmente o material descrito na reportagem foi encontrado. Tudo seria levado para ser triturado oportunamente no MJSP. O citado documento foi apanhado quando eu não estava lá e vazado fora de contexto, ajudando a alimentar narrativas falaciosas contra mim”, disse.